{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "86", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/plo_019_2023_exe.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal no 1.509, de 25 de agosto de 2023 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\""}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/plo_020_2023_exe.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 1.458, de 20 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/plo_021_2023_exe.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Claraval para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\""}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/pelo_01_2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 115-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Claraval, que institui o Or\u00e7amento Impositivo e disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}]}