{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/pcofc_02_2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder at\u00e9 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (tr\u00eas) no primeiro semestres e 03 (tr\u00eas) no segundo semestre. e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/pcofc_03_2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder at\u00e9 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (tr\u00eas) no primeiro semestres e 03 (tr\u00eas) no segundo semestre. e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba0012/2025\r\n\r\n Parecer de n\u00ba 004/2025\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei n\u00ba012/2025 que \"Altera o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.116/2009, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Produtividade - GDP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" \" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 17 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILVERIO \r\nPresidente\r\n\r\nWILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA \r\nVice-Presidente\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DA SILVA CINTRA \r\nSecret\u00e1rio."}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE\r\n\r\nVeto ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2025\r\n\r\nParecer de n\u00ba 005/2025\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei n\u00ba 002/2025 que \"Estabelece normas e princ\u00edpios a serem aplicados em todos os processos licitat\u00f3rios do Munic\u00edpio de Claraval\" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 17 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILVERIO \r\nPresidente\r\n\r\nWILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA \r\nVice-Presidente\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DA SILVA CINTRA \r\nSecret\u00e1rio."}, {"id": "1311", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba 005/2025\r\n\r\n Parecer de n\u00ba 006/2025\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei n\u00ba 005/2025 que \" Estabelece normas e princ\u00edpios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Claraval - MG\" entendem que o mesmo examinado n\u00e3o satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 17 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILVERIO\r\n Presidente\r\n\r\nWILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA \r\nVice-Presidente\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DA SILVA CINTRA \r\nSecret\u00e1rio."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/par_cofc_07_25.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao projeto de Lei n\u00ba006/2025 que \u201c AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATE 06 (SEIS) FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E EFETIVOS E CELETISTAS SENDO 03 (TR\u00caS) NO PRIMEIRO SEMESTRE E 03 (TR\u00caS) NO SEGUNDO SEMESTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 07 de Abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILV\u00c9RIO\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nWILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA\r\nVice-Presidente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DA SILVA CINTRA\r\nSecret\u00e1rio."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/par_cofc_08_25.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de de Lei n\u00ba0013/2025 que \u201c AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI n\u00ba 1546/2024 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG PRA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d \u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILV\u00c9RIO\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nWILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA\r\nVice-Presidente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DA SILVA CINTRA\r\nSecret\u00e1rio."}, {"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/pcfoc_09_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Decreto n\u00ba001/2025 que \u201c Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o com Ressalvas das Contas do Prefeito Municipal de Claraval , relativas ao exerc\u00edcio de 2023 \u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 22 de Abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILV\u00c9RIO\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nWILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA\r\nVice-Presidente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DA SILVA CINTRA\r\nSecret\u00e1rio."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/par_cofc_10_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 0017/2025 que \u201c AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/par_cofc_11_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, \r\nreunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 025/2025 que \u201c INSTITUI A MEDALHA \u201cHONRA AO M\u00c9RITO \u201cDOM CARMELO R\u00c9CHIA\u201d NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em \r\nplen\u00e1rio."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 033/2025 que \r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE EXPEDIENTE NO \u00c2MBITO DA ADIMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/par_13_cofc_2025.pdf", "ementa": "\"A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 032/2025 que \u201cINSTITUI O PROGRAMA \"BOM DE NOTA, BOM DE BOLA\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG, COM \r\nFOCO NA INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMAN\u00caNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio. \""}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/par_14_cofc_2025.pdf", "ementa": "\"A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 034/2025 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\""}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/par_cofc_15_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 036/2025 que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O \u201c KIT LANCHE SA\u00daDE\u201d\u201d PARA PACIENTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/par_16_cofc_16_2025.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida em confer\u00eancia com seus membros, analisou o veto total aposto pelo Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, que tem por \r\nobjeto: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE EXPEDIENTE NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d, e opinam pela sua rejei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/pcofc_17_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 015/2025 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 030/2025 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 , EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO \u00a71\u00ba DO ART. 165 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS OBJETIVOS E METAS DA administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/pcofc_19_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025 que \u201cINSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO \u00c2MBITO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/pcofc_20_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba002/2025 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG \r\nREFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d \r\nentendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/pcofc_21_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba001/2025 que\u201d Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Claraval para o exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/pcofc_22_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba039/2025 que \u201dAtualiza o valor da Taxa M\u00ednima de consumo de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Claraval, revoga a Lei n\u00ba 491, de 21 de Outubro de 1985, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/pcofc_23_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba040/2025 que \u201dAltera a Lei Municipal n\u00ba 1571, de 05 de novembro de 2025 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/pcofc_24_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba041/2025 que \u201dAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.472 , de 05 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/pcfoc_25_2025.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida em confer\u00eancia com seus membros para analisar a Emenda Impositiva n\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 042/2025, entende que a proposta atende aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios exigidos, estando apta a ser apreciada em plen\u00e1rio."}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/pccjr_02_2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder at\u00e9 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (tr\u00eas) no primeiro semestres e 03 (tr\u00eas) no segundo semestre. e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/pccjr_03_2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder at\u00e9 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (tr\u00eas) no primeiro semestres e 03 (tr\u00eas) no segundo semestre. e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O .\r\nProjeto de Lei n\u00ba 0012/2025 \r\nParecer de n\u00ba 004/2025\r\nA Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei n\u00ba12/2025 que\r\nAltera o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.116/2009, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Produtividade - GDP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 17 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nGABRIELA ANANDA NEVES BORGES \r\nPresidente\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILVERIO \r\nVice-Presidente\r\n\r\nROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA \r\nSecret\u00e1ria"}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nVeto ao Projeto n\u00ba Lei n\u00ba 002/2025\r\n\r\n Parecer de n\u00ba 005/2025\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de n\u00ba 002/2025 que Estabelece normas e princ\u00edpios a serem aplicados em todos os processos licitat\u00f3rios do Munic\u00edpio de Claraval\" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 17 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nGABRIELA ANANDA NEVES BORGES \r\nPresidente\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILVERIO \r\nVice-Presidente\r\n\r\nROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA \r\nSecret\u00e1ria"}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nVeto ao Projeto n\u00ba 005/2025 \r\n\r\nParecer de n\u00ba 006/2025\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei n\u00b0 005/2025 que \"Estabelece normas e princ\u00edpios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Claraval - MG\" entendem que o mesmo examinado n\u00e3o satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 17 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nGABRIELA ANANDA NEVES BORGES \r\nPresidente\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILVERIO \r\nVice-Presidente\r\n\r\nROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA \r\nSecret\u00e1ria"}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/par_ccjr_07_25.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Veto ao projeto de n\u00ba006/2025 que \u201c AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATE 06 (SEIS) FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E EFETIVOS E CELETISTAS SENDO 03 (TR\u00caS) NO PRIMEIRO SEMESTRE E 03 (TR\u00caS) NO SEGUNDO SEMESTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 07 de Abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nGABRIELA ANANDA NEVES BORGES\r\nPresidente\r\n\r\n\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILV\u00c9RIO\r\nVice-Presidente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA\r\nSecret\u00e1ria"}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/par_ccjr_08_25.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei N\u00ba 0013/2025 sobre \u201c AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI n\u00ba 1546/2024 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG PRA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 07 de Abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILV\u00c9RIO\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nWILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA\r\nVice-Presidente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DA SILVA CINTRA\r\nSecret\u00e1rio."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/par_ccjr_10_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI N\u00ba 0017/2025 que \u201c AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/par_ccjr_11_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em \r\nconferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI N\u00ba 025/2025 que \u201cINSTITUI A MEDALHA \u201cHONRA AO M\u00c9RITO \u201cDOM CARMELO R\u00c9CHIA\u201d NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em \r\nplen\u00e1rio."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/par_ccjr_12_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI N\u00ba 033/2025 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE EXPEDIENTE NO \u00c2MBITO DA ADIMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/par_13_ccjr_2025.pdf", "ementa": "\"A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI N\u00ba 032/2025 que \u201c\u201cINSTITUI O PROGRAMA \"BOM DE NOTA, BOM DE BOLA\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG, COM FOCO NA INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMAN\u00caNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\""}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/par_14_ccjr_2025.pdf", "ementa": "\"A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI N\u00ba 034/2025 que \u201c \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\""}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/par_ccjr_15_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI N\u00ba 036/2025 que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O \u201c KIT LANCHE SA\u00daDE\u201d PARA PACIENTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/par_ccjr_16_2025.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida em confer\u00eancia com seus membros, analisou o veto total aposto pelo Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, que tem por objeto: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE EXPEDIENTE NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d, e opinam pela sua rejei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/pccjr_17_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI N\u00ba 015/2025 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/pccjr_18_2025.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI N\u00ba 030/2025 QUE \u201c DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029 , EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO \u00a7 1\u00ba DO ART. 165 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS OBJETIVOS E METAS DA administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/pccjr_19_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba003/2025 que \u201cINSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO \u00c2MBITO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/pccjr_20_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba002/2025 que \u201dDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/pccjr_21_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba001/2025 que \u201dEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Claraval para o exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/pccjr_22_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba039/2025 que \u201dAtualiza o valor da Taxa M\u00ednima de consumo de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Claraval, revoga a Lei n\u00ba 491, de 21 de Outubro de 1985, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/pccjr_23_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba040/2025 que \u201dAltera a Lei Municipal n\u00ba 1571, de 05 de novembro de 2025 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/pccjr_24_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba041/2025 que \u201dAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.472, de 05 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/pccjr_25_2025.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em confer\u00eancia com seus membros para examinar a Emenda Impositiva n\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 042/2025, entende que a mat\u00e9ria analisada atende \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/projeto_de_lei_maquinas.docx", "ementa": "\u201cEstabelece normas e valores para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas e equipamentos p\u00fablicos para terceiros ou particulares e disp\u00f5e sobre incentivos de desenvolvimento social e econ\u00f4mico no Munic\u00edpio de Claraval/MG.\u201d"}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/criacao_do_saec.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMO ENTIDADE AUT\u00c1RQUICA MUNICIPAL, DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/plo_03_2025.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas e princ\u00edpios a serem aplicados em todos os processos licitat\u00f3rios do Munic\u00edpio de Claraval/MG.\u201d"}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/pl_plano_de_saude_camara_claraval.docx.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a implantar plano de sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos de carreira, comissionados, e aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Claraval e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/plo_05_2025.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas e princ\u00edpios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Claraval/MG.\u201d"}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Nilson Martins", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/plo_06_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder at\u00e9 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (tr\u00eas) no primeiro semestre e 03 (tr\u00eas) no segundo semestre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/projeto_de_lei_02_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre procedimentos relativos a requisi\u00e7\u00f5es de \"pequeno valor\" de obriga\u00e7\u00e3o da fazenda p\u00fablica municipal atendendo ao disposto nos \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PlenCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/plo_09_2025.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Nilson Martins", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS BASE PARA OS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DE ASSISTENTE PARLAMENTAR E ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/projeto_de_lei_03-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1546/2024."}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/pl_12_2025_agp_falta_abonadas.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.116/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE \u2013 GDP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/projeto_de_lei_pnab_2025.ass.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1546/2024."}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/plo_14_2025.pdf", "ementa": "FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/plo_15_2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/pl_superavit.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL N\u00ba 1546/2024."}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/plo_17_2025.odt", "ementa": "\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/plo_18_2025.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO SERVI\u00c7O DE INSPECAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPECAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/plo_20_2025.pdf", "ementa": "\"RECONHECE COMO ORGANIZACAO SOCIAL E DE UTILIDADE PUBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MICRORREGIAO DE PASSOS - CISMIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/plo_21_2025.pdf", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS SEVIDORES PUBLICOS E AOS AGENTE POLITICOS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/plo_22_2025.pdf", "ementa": "\"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE DEBITO FISCAL NO MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSAO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CREDITOS TRIBUTARIOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Claraval - CMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/plo_23_2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, DE ESTUDANTES RESIDENTES EM \u00c1REAS LIM\u00cdTROFES AO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/plo_24_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/plo_25_2025.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A MEDALHA \u201cHONRA AO M\u00c9RITO DOM CARMELO RECCHIA\u201d NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL \u2013 MG \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/plo_026_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos e aos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Claraval, MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/plo_028_2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo a abrir CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL na lei n.\u00ba 1546/2024 \u2013 que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Claraval para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/plo_30_2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art, 165, \u00a7 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelecendo, para o per\u00edodo, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as a\u00e7\u00f5es governamentais com suas metas\"."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/plo_31_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo de Enfermeiro no munic\u00edpio de Claraval/MG, na forma espec\u00edfica e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e9sar Cintra (Do Parada)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/plo_32_2025.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA \"BOM DE NOTA, BOM DE BOLA\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG, COM FOCO NA INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMAN\u00caNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/plo_33_2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE EXPEDIENTE NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/plo_34_2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Nilson Martins", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/pl_35_2025_equoterapia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de equoterapia, e d\u00e1 outras providenciais."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/plo_36_2025.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O \u201cKIT LANCHE SA\u00daDE\u201d PARA PACIENTES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/plo_38_2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal De Claraval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/plo_42_2025.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.\""}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O", "autoria": "Nilson Martins, Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PlenCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS NO ANO DE 2025."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/pr_02_2025.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA \u201cC\u00c2MARA MAIS PERTO DA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/pr_003_2025.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1312", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1312/req_01_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG,, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art\u00b0 172, incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao projeto de Lei n\u00ba 012/2025 do poder Legislativo Municipal, Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es, 17 de Mar\u00e7o de 2025.\r\n\r\nNilson Martins da Silva\r\nPresidente\r\n\r\nLu\u00eds Cristino Borges\r\nVice Presidente\r\n\r\nCarlos Cesar Cintra\r\n1\u00b0 Secret\u00e1rio"}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/req_013_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art \u00ba 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025 do poder Executivo Municipal , Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/req_14_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 14/2025\r\n\r\nOs vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia das declara\u00e7\u00f5es de ac\u00famulo de cargos de todos os servidores municipais que encontram-se acumulando cargos neste ano.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.\u00a0\r\n\r\n\r\n\r\nNILSON MARTINS DA SILVA\r\nPresidente da C\u00e2mara\r\n\r\n\r\n\r\nGABRIELA ANANDA NEVES BORGES\r\nVereadora\r\n\r\n\r\n\r\nWILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA\r\nVereador"}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/req_15_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 15/2025\r\n\r\nOs vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o pela Prefeitura Municipal do pr\u00e9dio localizado na Rua Joaquim Pl\u00e1cido Cintra, n\u00ba 171, onde atualmente est\u00e1 localizado o ESF Nilton Soares Maia, bem como c\u00f3pia da matr\u00edcula atualizada do referido im\u00f3vel.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nNILSON MARTINS DA SILVA\r\nPresidente da C\u00e2mara\r\n\r\n\r\nWILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA\r\nVereador\r\n\r\n\r\nGABRIELA ANANDA NEVES BORGES\r\nVereadora\r\n\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DA SILVA CINTRA\r\nVereador\r\n\r\n\r\nHONOROALDE CARRIJO SILV\u00c9RIO\r\nVereador"}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Willian Dias", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/req_16_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 16/2025\r\n\r\nO vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia da Lei de cria\u00e7\u00e3o do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento Social, bem como seja informado a rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios lotados no CRAS bem como as atividades desempenhadas por cada um.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nWILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA\r\nVereador"}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/req_17_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 17/2025\r\n\r\nOs vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e3o sendo fornecidos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade os medicamentos e itens necess\u00e1rios para paciente estomizada Claudemira Artemis Santana\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNILSON MARTINS DA SILVA\t\t \r\n Presidente da C\u00e2mara\r\n\r\n\r\nWILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA\r\n Vereador"}, {"id": "1332", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1332/req_18_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art \u00ba 172, incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2025 do poder Legislativo Municipal Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1334", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luizinho C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1334/req_19_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es quanto a implanta\u00e7\u00e3o no curr\u00edculo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica das modalidades art\u00edsticas de artes visuais, dan\u00e7a, m\u00fasica e teatro."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/req_20_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que realizou a obra de constru\u00e7\u00e3o do Portal de entrada da cidade, bem como c\u00f3pia de todos os processos de pagamento realizados referente a esta obra."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nilson Martins", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/req_21_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que informe quais s\u00e3o as categorias e modalidades esportivas dispostas no Munic\u00edpio para atender crian\u00e7as, jovens e adolescentes, bem como qual a programa\u00e7\u00e3o para cada uma delas."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/req_22_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve requer que, uma vez ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, (Jos\u00e9 Reinaldo Cintra ) os seguintes pedidos de Provid\u00eancias: \r\nQue solicite ao secretario de infraestrutura, que o mesmo se empenhe no sentido de viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais na zona rural, em especial do bairro Taquaril pois todas se encontram em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias sem manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo e em situa\u00e7\u00e3o extremamente perigosa colocando em risco eminente de acidentes os seus usu\u00e1rios al\u00e9m do aumento de custo com manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos principalmente dos j\u00e1 sofrido produtor rural, pois fui procurado por mun\u00edcipes e em visita ao bairro no dia 23 de abril de 2025 \u2013 \u201c C\u00c2MARA MAIS PERTO DA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d tivemos o relato de situa\u00e7\u00f5es cobrando providencias destes vereadores."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/req_23_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem o presente requerimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, requerem que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Claraval, Jos\u00e9 Reinaldo Cintra, o presente Pedido de Provid\u00eancias, conforme apurado em visita realizada ao Bairro Andrades, no dia 09 de abril de 2025, dentro do programa \u201cC\u00e2mara Mais Perto da Popula\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do ato normativo que instituiu a cobran\u00e7a da \u201cTaxa de Expediente\u201d, que \u00e9 atribu\u00edda, pelo poder p\u00fablico, a expedi\u00e7\u00e3o de documentos."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Willian Dias", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja enviado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. Jos\u00e9 Reinaldo Cintra, e \u00e0 Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Ana M\u00e1rcia Gomes, nos seguintes termos:\r\n\r\nRequer-se que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal adote medidas imediatas para garantir a seguran\u00e7a dos pacientes, servidores e demais frequentadores do Hospital Municipal de Claraval durante todo o seu hor\u00e1rio de funcionamento."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00e9sar Cintra (Do Parada)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/req_26_2025.pdf", "ementa": "CARLOS C\u00c9SAR CINTRA, vereador desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 algum estudo e/ou planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Pra\u00e7a 31 de Janeiro (Pracinha dos Ciganos), bem como para a constru\u00e7\u00e3o de lombo faixa no Bairro Santa Cruz \u2013 em frente ao Projeto \u201cEu tenho valor\u201d \u2013 Casa da Sopa S\u00e3o Francisco de Assis. E, se houver o referido planejamento, qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "1346", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1346/req_27_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, conforme apurado em visita realizada no dia 07 de maio de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00c2MARA MAIS PERTO DA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupa\u00e7\u00f5es, requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja enviado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. Jos\u00e9 Reinaldo Cintra."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/req_28_2025.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL REPRESA, conforme apurado em visita realizada no dia 20 de maio de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00c2MARA MAIS PERTO DA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupa\u00e7\u00f5es que exigem a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/req_29_2025.pdf", "ementa": "SEBASTI\u00c3O CINTRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 algum planejamento para realiza\u00e7\u00e3o de um programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Claraval-MG."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nilson Martins", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/req_30_2025.pdf", "ementa": "NILSON MARTINS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es quanto a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo para sele\u00e7\u00e3o de pessoal para o provimento dos cargos de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como encaminhe c\u00f3pia de capa do referido processo seletivo."}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1357/req_31_2025.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL ZAGUDOS, conforme apurado em visita realizada no dia 03 de junho de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00c2MARA MAIS PERTO DA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupa\u00e7\u00f5es que exigem a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio,\u00a0REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as provid\u00eancias a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, ap\u00f3s a abertura para discuss\u00e3o foi submetido a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/req_32_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art\u00ba 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2025 do poder Executivo Municipal Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/req_33_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art \u00ba 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2025 do poder Executivo Municipal Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/req_34_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art \u00ba 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba018/2025 do poder Executivo Municipal Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/req_35_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art \u00ba 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba020/2025 do poder Executivo Municipal Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/req_36_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art \u00ba 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba021/2025 do poder Executivo Municipal Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/req_37_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art \u00ba 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba022/2025 do poder Executivo Municipal Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1372/req_38_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposi\u00e7\u00e3o regimental do art \u00ba 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba023/2025 do poder Legislativo Municipal Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/req_39_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval \u2013 MG, \r\nCumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL PAIOLZINHO, conforme apurado em visita realizada no dia 17 de junho de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00e2mara Mais Perto da Popula\u00e7\u00e3o\u201d. Durante a visita, os moradores \r\nrelataram diversas necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es que exigem aten\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/req_40_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval \u2013 MG \r\n \r\n Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL AGUDOS, conforme apurado em visita realizada no dia 22 de julho de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00e2mara Mais Perto da Popula\u00e7\u00e3o\u201d. Na ocasi\u00e3o, os moradores relataram diversas necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es que exigem a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luizinho C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/req_41_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n* Rela\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do munic\u00edpio que tiveram sua localiza\u00e7\u00e3o alterada no corrente ano; \r\n* Indica\u00e7\u00e3o das novas coordenadas geogr\u00e1ficas ou trechos modificados, com envio de mapa atualizado, se dispon\u00edvel; \r\n* Motivo t\u00e9cnico e/ou administrativo para a altera\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o das referidas estradas; \r\n* Se houve consulta ou comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0s comunidades afetadas; \r\n* Se as altera\u00e7\u00f5es foram formalizadas por meio de ato normativo ou administrativo, favor encaminhar c\u00f3pia do documento."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/req_42_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval \u2013 MG, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRROS RURAIS POSSES E BUENO, conforme apurado em visita realizada no dia 06 de agosto de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00e2mara Mais Perto da Popula\u00e7\u00e3o\u201d. Durante a visita, os moradores relataram diversas necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es que exigem aten\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/req_43_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao projeto de Lei n\u00ba 026/2025 do Poder Executivo Municipal, Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/req_44_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o regimental do art.\u00ba 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao projeto de Lei n\u00ba 027/2025 do Poder Executivo Municipal, Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/req_45_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao projeto de Lei n\u00ba 028/2025 do Poder Executivo Municipal, Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/req_46_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao projeto de Lei n\u00ba 029/2025 do Poder Executivo Municipal, Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/req_47_2025.pdf", "ementa": "Da Mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao projeto de Lei n\u00ba 031/2025 do Poder Executivo Municipal, Urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/req_48_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval \u2013 MG, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL PORTEIRA DA PEDRA, conforme apurado em visita realizada no dia 21 de agosto de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00e2mara Mais Perto da Popula\u00e7\u00e3o\u201d. Durante a visita, os moradores relataram diversas necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es que exigem aten\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/req_49_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que a este subscrevem, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento das Emendas Impositivas aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2024 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Claraval - CMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/req_50_2025.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL CAPOEIR\u00c3O, conforme apurado em visita realizada no dia 08 de setembro de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00c2MARA MAIS PERTO DA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupa\u00e7\u00f5es que exigem a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as provid\u00eancias a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, ap\u00f3s a abertura para discuss\u00e3o foi submetido a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/rq_051_2025.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL ALTO DA SERRA \u2013 COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, conforme apurado em visita realizada no dia 16 de setembro de 2025, por meio do Projeto \u201cC\u00c2MARA MAIS PERTO DA POPULA\u00c7\u00c3O\u201d, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupa\u00e7\u00f5es que exigem a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as provid\u00eancias a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, ap\u00f3s a abertura para discuss\u00e3o foi submetido a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/req_052_2025.pdf", "ementa": "\"Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do \r\nRegimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei complementar n\u00ba007/2025 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/req_053_2025.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei n\u00ba037/2025 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/req_054_2025.pdf", "ementa": "\"Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com base nas demandas apresentadas pela comunidade do Bairro Santa Cruz, durante a a\u00e7\u00e3o do programa \u201cC\u00e2mara mais perto da popula\u00e7\u00e3o\u201d, conforme descrito.\""}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/ind_07_2025.pdf", "ementa": "."}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/ind_08_2025.pdf", "ementa": "."}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/ind_09_2025.pdf", "ementa": "."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/ind_10_2025.pdf", "ementa": "."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/indicacao_011_2025.pdf", "ementa": "."}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/indicacao_012_2025.pdf", "ementa": "."}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Willian Dias", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1304/ind_013_2025.pdf", "ementa": "WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, venho apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao Departamento competente o retorno das aulas de hidrogin\u00e1stica para os Idosos."}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "C\u00e9sar Cintra (Do Parada)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/ind_014_2025.pdf", "ementa": "\"Carlos C\u00e9sar Cintra, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, venho apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda a constru\u00e7\u00e3o de faixa acostamento na Rua Minas Gerais / Morro Cruzeiro.\""}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/ind_15_2025.pdf", "ementa": "GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, venho apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza dos terrenos de todos os condom\u00ednios do munic\u00edpio, bem como demais terrenos particulares que estejam causando transtornos aos moradores."}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/ind_16_2025.pdf", "ementa": "GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereador(a), no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, vem apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implanta\u00e7\u00e3o de academia municipal."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/ind_17_2025.pdf", "ementa": "GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, vem apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que o \u00f4nibus que leva os estudantes para a faculdade seja substitu\u00eddo por um mais confort\u00e1vel."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/ind_18_2025.pdf", "ementa": "SEBASTI\u00c3O CINTRA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, venho apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao Departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a cidade, bem como repintar ou pintar as lombadas e faixas de pedestres."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Luizinho C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/ind_19_2025.pdf", "ementa": "LUIS CRISTINO BORGES, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, vem apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O com objetivo de sugerir ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de lousas de vidro em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino."}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Luizinho C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1345/ind_20_2025.pdf", "ementa": "LUIS CRISTINO BORGES, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, vem apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O com objetivo de sugerir ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Fanfarra nas escolas da rede municipal de ensino, em parceria com a Escola Estadual Iarbas Rodrigues."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Carlos Pires (Carioca)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/ind_21_2025.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereador CARLOS PIRES DE LIMA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, venho apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada uma gratifica\u00e7\u00e3o a ser destinada aos servidores que trabalham nos campeonatos esportivos."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/ind_22_2025.pdf", "ementa": "SEBASTI\u00c3O CINTRA DA SILVA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, venho apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um canil no Munic\u00edpio de Claraval,-MG ou que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio com a finalidade de prestar atendimento cl\u00ednico e realizar a\u00e7\u00f5es de controle populacional, vacina\u00e7\u00e3o, tratamento de enfermidades e demais cuidados necess\u00e1rios aos animais abandonados."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, venho apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Brasil, com o objetivo de promover maior seguran\u00e7a para os pedestres, motoristas e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/ind_24_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores signat\u00e1rios, no uso de suas legais e regimentais atribui\u00e7\u00f5es, vem apresentar a presente INDICA\u00c7\u00c3O, com objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estude a possibilidade de contratar profissional fonoaudi\u00f3logo para compor a equipe de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Willian Dias", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/ind_25_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, Nobres Vereadores. \r\nO Vereador WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de uma M\u00c9DICA GINECOLOGISTA para integrar a equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), por meio do Departamento Municipal de Sa\u00fade, a fim de suprir as crescentes demandas da popula\u00e7\u00e3o de Claraval-MG."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Luizinho C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/ind_26_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do forro do pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal localizada no Bairro Rural Agudos, que atualmente est\u00e1 sendo utilizado como Posto de Atendimento da Sa\u00fade para a comunidade local."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Carlos Pires (Carioca)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/ind_27_2025.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos animais de rua no munic\u00edpio.\""}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Carlos Pires (Carioca)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/ind_28_2025.pdf", "ementa": "\"Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na cozinha do Vel\u00f3rio Municipal.\""}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Carlos Pires (Carioca)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/ind_29_2025.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar analise da qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\""}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/ind_30_2025.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia Maria Rosa.\""}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/ind_31_2025.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias quanto ao ac\u00famulo de \u00e1gua pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr, Nelson Barbosa,\""}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/ind_32_2025.pdf", "ementa": "Solicita reparo em bueiro no Condom\u00ednio da Beth e servi\u00e7os de ro\u00e7ada no Bairro Aurora Fran\u00e7a.\""}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Carlos Pires (Carioca)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/ind_33_2025.pdf", "ementa": "\" Solicita\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o de cascalho.\""}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Carlos Pires (Carioca)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/ind_34_2025.pdf", "ementa": "\"Pintura das faixas de estacionamento na Pra\u00e7a Francisco Garcia Lopes.\""}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICAC\u00c3O", "autoria": "Carlos Pires (Carioca)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/ind_35_2025.pdf", "ementa": "\"A\u00e7\u00e3o tapa-buraco na vicinal Manoel Cintra.\""}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/plc_01_-_cargos_e_vagas_-_06.03.2025._ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo e vagas no munic\u00edpio de Claraval/MG, na forma espec\u00edfica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/01_-_plc_01_-_cargos_e_vagas_-12.03.2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo e vagas no munic\u00edpio de Claraval/MG, na forma espec\u00edfica e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1300/01_-_plc_01_-_cargos_e_vagas_-12.03.2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo e vagas no munic\u00edpio de Claraval/MG, na forma espec\u00edfica e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/01_-_plc_01_-_cargos_e_vagas_-_12.03.2025_---ass.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo e vagas no munic\u00edpio de Claraval/MG, na forma espec\u00edfica e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1313", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1313/plc_05_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo e vagas no munic\u00edpio de Claraval/MG, na forma espec\u00edfica e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/plc_07_2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio (Lei Municipal n\u00ba 810 de 16 de dezembro de \u00ed997) atendendo a Lei Federal n\u00ba 116/2003, alterada pela LC n\u00ba 175/2020, e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Nilson Martins", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/pdl_03_2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "autoria": "Nilson Martins", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plen\u00e1rio, propor a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Joison Fernandes Reis e Clayton Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, por meio dos projetos sociais desenvolvidos junto \u00e0 juventude claravalense na \u00e1rea do esporte."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/mocao_de_aplausos_02.2025.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plen\u00e1rio, propor a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Treinador Fernando Albino de Paula, em reconhecimento ao seu destacado trabalho \u00e0 frente do basquete local e pela relevante \r\ncontribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento esportivo de nossa comunidade."}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "VETO AO PROJETO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/veto_projeto_de_lei_no_02.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE NORMAS E PRINCIPIOS A SEREM APLICADOS EM TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "VETO AO PROJETO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1293/veto_-__pl_-_convites_eventos_publicos.ass.pdf", "ementa": "Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.\u00ba 005 de 14\r\nde janeiro de 2025."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "VETO AO PROJETO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/veto_pj_lei_062025.pdf", "ementa": "Veto total, ao Projeto de Lei n.o 06 de 28de janeiro de 2025, concess\u00e3o de at\u00e9 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (tr\u00eas) no primeiro semestre e 03 (tr\u00eas) no segundo semestre."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "VETO AO PROJETO", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/veto_pl_122025.pdf", "ementa": "Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.\u00ba 12 de 13 de mar\u00e7o de 2025, origin\u00e1rio dessa Casa de Leis."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "VETO AO PROJETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/vet_06_2025.pdf", "ementa": "\"VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.\""}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASLO", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PresCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1297/ata_da_2a_reuniao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria 2025."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/emenda_a_lei_06.2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder at\u00e9 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (tr\u00eas) no primeiro semestre e 03 (tr\u00eas) no segundo semestre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/pem_2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder at\u00e9 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (tr\u00eas) no primeiro semestres e 03 (tr\u00eas) no segundo semestre. e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PresCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO ANO DE 2025 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEimp", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/pei_01_2025.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais nos termos do artigo 166, \u00a79\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 135, \u00a75\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Claraval, prop\u00f5e as seguintes Emendas Impositivas ao Projeto de Lei n\u00ba 042/2025."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Promu", "tipo__descricao": "ATO DE PROMULGA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PresCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "Promulga proposi\u00e7\u00f5es legislativas sancionadas tacitamente, em virtude do sil\u00eancio de san\u00e7\u00e3o ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo h\u00e1bil previsto no art. 43, inciso II da Lei Org\u00e2nica Municipal."}]}