{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1482", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - COFC", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1482/pcofc_01_2026.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de  OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de  Lei n\u00ba004/2026  que  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1483", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - 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CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1502/pccjr_06_2026.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei n\u00ba014/2026 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DEREAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1514", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1514/par_ccj_007_2026.pdf", "ementa": "\"A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o  Projeto de Lei  n\u00ba 0017/2026  que     \r\n\u201cDENOMINA \u2018JOS\u00c9 AM\u00c2NCIO DE CASTRO\u2019 A AVENIDA QUE LIGA A ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO C\u00d3RREGO ANDRADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\""}, {"id": "1516", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1516/par_ccj_008_2026.pdf", "ementa": "\"A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei  N\u00ba 0018/2026   \u201c DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\""}, {"id": "1518", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1518/par_ccj_009_2026.pdf", "ementa": "\"A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o  Projeto de Lei de Resolu\u00e7\u00e3o   n\u00ba002/2026  que  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.\""}, {"id": "1526", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER - CCJR", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1526/pccjr_10_2026.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Decreto n\u00ba001/2026 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio."}, {"id": "1464", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1464/plo_01_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do munic\u00edpio de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1465", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1465/plo_02_2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1467", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1467/plo_03_2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Reajuste Anual dos Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1468", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1472", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1472/plo_05_2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo n.\u00ba 5000473-06.2024.8.13.0297, em que s\u00e3o partes o Munic\u00edpio de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1473", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1473/plo_06_2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Claraval/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1474", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1474/plo_07_2026.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais e Pontos Cr\u00edticos no Munic\u00edpio de Claraval/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1475", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1475/plo_08_2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1476", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1476/plo_09_2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1477", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1477/plo_10_2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais de Claraval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1488", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1488/plo_011_2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.\""}, {"id": "1489", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1489/plo_012_2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ABERTURA DE CREDITOS POR SUPERAVIT.\""}, {"id": "1490", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1490/pl_013_2026.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DO MUNICIPIO.\""}, {"id": "1498", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1498/plo_014_2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1504", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1504/plo_015_2026.pdf", "ementa": "\"APROVA O CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1505", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1505/plo_16_2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Claraval/MG a associar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Lagos, Tradi\u00e7\u00f5es e F\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1510", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1510/plo_17_2026.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'JOS\u00c9 AM\u00c2NCIO DE CASTRO' A AVENIDA QUE LIGA A ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 \u00c0 PONTE DO C\u00d3RREGO ANDRADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL.\""}, {"id": "1511", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1511/plo_18_2026.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE  2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1471", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1471/pr_01_2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1512", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1512/pr_02_2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1466", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1466/req_01_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em \r\ncumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes \r\ndo Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao \r\nProjeto de Lei  n\u00ba001/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia \r\nEspecial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1469", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1469/req_02_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba002/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1470", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1470/req_03_2026.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do motivo pelo qual n\u00e3o foram finalizadas as obras de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, realizadas por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira."}, {"id": "1478", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1478/req_04_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba005/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1479", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1479/req_05_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba008/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1480", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1480/req_06_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba009/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1481", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1481/req_07_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba010/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1495", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1495/req_08_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba011/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1496", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1496/req_09_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba012/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1497", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1497/req_10_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba013/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1500", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PlenCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1500/req_11_2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal, por meio do Programa \u201cC\u00e2mara mais perto da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ap\u00f3s visita realizada no Bairro Rural de Andrades, no dia 09 de mar\u00e7o de 2026, v\u00eam respeitosamente apresentar a Vossa Excel\u00eancia as principais demandas relatadas pelos\r\nmoradores, solicitando an\u00e1lise e provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1501", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1501/req_12_2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, REQUER informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aparelho sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1499", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1499/req_13_2026.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL/MG"}, {"id": "1506", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1506/req_014_2026.pdf", "ementa": "Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo ministradas aulas de m\u00fasica e artes nas escolas municipais, haja visto que essas modalidades s\u00e3o obrigat\u00f3rias na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "1507", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Gabriela Ananda", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1507/req_015_2026.pdf", "ementa": "Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo fornecidos os kit lanche sa\u00fade para os pacientes que fazem tratamento de sa\u00fade fora do munic\u00edpio."}, {"id": "1508", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1508/req_016_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba015/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para \r\naprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1509", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1509/req_017_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba016/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para \r\naprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1513", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PlenCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1513/req_018_2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindica\u00e7\u00f5es levantadas junto \u00e0 comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026."}, {"id": "1520", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1520/req_19_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizada a extens\u00e3o da rede de esgoto da Rua Tancredo Neves at\u00e9 o fundo da Ch\u00e1cara do Flavinho."}, {"id": "1521", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1521/req_20_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal que realize solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel CEMIG   extens\u00e3o da rede el\u00e9trica com instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Waldomiro Ferreira Garcia, no encontro com a Rua Carlos de Lacerda."}, {"id": "1522", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PlenCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1522/req_21_2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindica\u00e7\u00f5es levantadas junto \u00e0 comunidade do Bairro Represa em visita realizada no dia 05 de maio de 2026, com a presen\u00e7a de vereadores."}, {"id": "1528", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1528/rq_022_2026.pdf", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei n\u00ba019/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1525", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1525/pdl_01_2026.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1530", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASLO", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PlenCMC", "texto_original": "http://sapl.claraval.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1530/ata.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}]}