Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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PARECER - COFC
PARECER - CCJR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUCÃO
REQUERIMENTO
INDICACÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
MOÇÃO
VETO AO PROJETO
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PARECER - CESA
PARECER - COSP
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projeto de Lei Orçamentária Anual
PORTARIA
Projeto de Lei Orgânica do Município de Claraval
Projeto de Emenda Impositiva
ATO DE PROMULGAÇÃO
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2004
2003
2002
2001
2000
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Comissão
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
INTERESSADOS
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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AV - AVANTE
DEM - DEMOCRATAS
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
SLD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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PARECER - COFC
PARECER - CCJR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE RESOLUCÃO
REQUERIMENTO
INDICACÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
MOÇÃO
VETO AO PROJETO
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PARECER - CESA
PARECER - COSP
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projeto de Lei Orçamentária Anual
PORTARIA
Projeto de Lei Orgânica do Município de Claraval
Projeto de Emenda Impositiva
ATO DE PROMULGAÇÃO
Número
Ano
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Secretaria da Câmara
Prefeitura Municipal de Claraval
iniciativa Popular de Projeto de Lei
Plenário da Câmara Municipal de Claraval
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Agêncio Ambrósio Cintra
Alonso José Cintra
Ana Márcia
Antônio Batista Cintra
Antônio Benedito de Freitas
Antônio Carlos Sobrinho
Antônio Cesar de Freitas
Antônio Crisóstomo
Antônio da Cunha Cintra
Antônio Dias do Vale
Antônio Freitas Souza
Aurival Honório Cintra
Benedito Paulo Cintra
Benedito Sebastião Cintra
Bernardo Antônio Salomão
Botinha
Bruno Alves de Freitas
Caetano Taveira Cintra
Carlos Antônio Ferreira
Carlos Pires (Carioca)
Cássio A. Cintra Toledo
César Cintra (Do Parada)
Cleomar Luis Silva
Dair Donizete Moreira
Divino Neco de Oliveira
Eliana
Enio José Natal
Eurípedes Balizario de Paula
Eurípides Gomes
Francisco Alves Neto
Francisco Braz Neves
Gabriela Ananda
Geraldo Alves Dupim
Geraldo Batista Cintra
Geraldo Gomes da Cunha
Geraldo Justino Cintra
Geraldo Neves Rezende
Hilton Oliveira Cintra
Honório Carrijo da Cunha
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Inácio Borges Sobrinho
Jair Batista Morais
Jerônimo Alves de Melo
Jerônimo Plácido Barbosa
João da Mata Rodrigues Cintra
João José Cintra
Joaquim Alves Peixoto
Joaquim Borges Freitas
Joaquim Domingos de Freitas
Jorge Augusto Salomão
Jorge (TWU)
José Adeilso
José Adolfo Querino
José Adriano de Almeida
José Antônio Natal
José Aparecido Jorge
José Batista
José Caetano Neto
José da Conceição
José de Paula Neto
José Domingos de Freitas
José Eustaquio Borges
José Gomes Sobrinho
José Roberto Cintra
José Silvério da Cunha
José Vidal Cintra
Juscelino Batista Borges
Kaú
Lambari
Laura Padua
Lucélia
Luizão
Luiz Carlos Monteiro
Luizinho Cândido
Lupércio Borges de Freitas
Manoel Cintra
Maria Aparecida Cunha
Mário Barbosa Almeida
Maurício Bizzi
Mauro Junior
Mauro Roberto Cunha
Miguel Antunes Cintra
Miguel Moreira Garcia
Nevito Ciabati Filho
Nilson Martins (Porco)
Nilson Plácido Cintra
Odair Timóteo Oliveira
Olímpio Justino Gomes
Onofre Inácio Cintra
Onofre Neves Cintra
Paulo dos Reis Ferreira
Paulo Justino Gomes
Paulo Roberto Moreira
Reinaldo Gomes da Cunha
Reinaldo Serafim de Paula
Roberta Freitas
Sargento Daniel
Sebastião Antunes Cintra
Serafim Malta
Silurzio Pires de Lima
Silvio Antônio Cintra
Tarcisio Carlos Garcia
Tiãozinho Do Bar
Timóteo Cristino Cintra
Tortinho
Valdivino Antunes Cintra
Vicente José Morais
Walter Alves Peixoto
Wenceslau Batista Cintra
Wender (Moninha)
Willian Dias
Zilmar Cintra
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Câmara Municipal de Claraval - CMC
Carlos Pires (Carioca)
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CSEC - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Jurídico CMC (Assessoria Jurírica) - JurídicoCMC
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Nilson Martins (Porco)
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Presidência da Câmara Municipal de Claraval - PresCMC
PROTOCOLO - PROT
Secretaria da Câmara - Secretaria
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Parecer de Comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Analise Preliminar
Enviado para Sanção do Prefeito
Leitura em Plenário
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1 votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2 votação
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Vista de Parlamentar
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Abertura de Crédito
Abono
Auxílio Financeiro
Calendário
Cargos
Comissão Especial
Conselhos Municipais
Convênio
Cultura
Diárias
Educação
Esporte
Gratificação
LEI ORGÂNICA
Nomeação
Orçamento e Finanças
Revisão Anual
Saúde
Segurança
Serviço Municipal
Transporte
Tributos/ Impostos
Turismo
Vias Públicas
Indexação
Regime Tramitação
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Tramitação Ordinária
Tramitação Urgente
Tramitação com Prioridade