5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 4ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - Os vereadores NILSON MARTINS DA SILVA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES e WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das declarações de acúmulo de cargos de todos os servidores municipais que encontram-se acumulando cargos neste ano.

REQUERIMENTO Nº 15/2025

Os vereadores NILSON MARTINS DA SILVA , WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA e HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente ao processo de aquisição pela Prefeitura Municipal do prédio localizado na Rua Joaquim Plácido Cintra, nº 171, onde atualmente está localizado o ESF Nilton Soares Maia, bem como cópia da matrícula atualizada do referido imóvel.

REQUERIMENTO Nº 16/2025

O vereador WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da Lei de criação do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento Social, bem como seja informado a relação de todos os funcionários lotados no CRAS bem como as atividades desempenhadas por cada um.

REQUERIMENTO Nº 17/2025

Os vereadores NILSON MARTINS DA SILVA e WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual não estão sendo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde os medicamentos e itens necessários para paciente estomizada Claudemira Artemis Santana.

Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.

O Projeto de Lei nº 013/2025, pautado para a presente Sessão, já teve a sua devida leitura em plenário realizada na última Sessão.

INDICAÇÃO Nº 015/2025 - Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereadores: GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza dos terrenos de todos os condominios do municipio, bem como demais terrenos particulares que estejam causando transtornos aos moradores.

INDICAÇÃO Nº 016/2025 - Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereadores: GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereador(a), no uso de suas legais e
regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantação de academia municipal.

INDICAÇÃO Nº 017/2025 - Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereadores: GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que o ônibus que leva os estudantes para a faculdade seja substituido por um mais confortável.

Com a palavra a Sra. Adriana Aparecida Cintra, professora da rede pública, explanou a sua gratidão a atenção que a Câmara tem com os sevidores públicos do municipio, em especial aos professores da rede pública municipal.

Pelo Senhor Presidente, foi comunicada a abertura do projeto social denominado “Câmara Mais Próxima da População”. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Carlos Cesar Cintra, que destacou o empenho da Câmara Municipal em atender às demandas da população, informando que tem apresentado diversos requerimentos junto à Prefeitura, especialmente quanto à necessidade de limpeza urbana. Ao final, agradeceu a presença de todos os munícipes. Na sequência, o Vereador Carlos Pires de Lima ressaltou a importância da segurança dos produtores rurais, manifestando-se favorável ao reforço no patrulhamento da Polícia Militar nas vias rurais. O Vereador Honoroalde Carrijo Silvério também se posicionou em apoio à proposta de intensificação do patrulhamento rural, esclarecendo que a segurança das zonas rurais é uma responsabilidade compartilhada entre os municípios de Claraval e Ibiraci. Informou, ainda, que o Município será contemplado com recursos destinados à instalação de academias ao ar livre, e, ao final, enfatizou a necessidade de manutenção das vias urbanas. O Vereador Luis Cristino Borges apresentou sugestões com vistas a aprimorar a eficiência do sistema de atendimento e patrulhamento nas áreas rurais. Por sua vez, a Vereadora Roberta Freitas manifestou-se de forma favorável ao reforço do patrulhamento nas zonas rurais. O Vereador Sebastião da Silva Cintra registrou sua satisfação com a participação popular na sessão e destacou os efeitos positivos decorrentes da implantação das faltas abonadas em benefício dos servidores públicos. Em seguida, solicitou informações quanto à inauguração do portal de entrada da cidade. O Vereador Willian Dias Cunha da Fonseca teceu críticas à gestão da saúde no Município e, na sequência, foi aprovada a convocação da Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos em Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Retomando a palavra, o Senhor Presidente enfatizou a precariedade do sistema de saúde em Claraval, destacando o atendimento insatisfatório à população, bem como a falta de ética profissional no trato com os pacientes.