{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba002/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do motivo pelo qual n\u00e3o foram finalizadas as obras de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, realizadas por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Reajuste Anual dos Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba002/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ti\u00e3ozinho Do Bar", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do motivo pelo qual n\u00e3o foram finalizadas as obras de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, realizadas por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}