{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o para Reajuste Anual dos Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo n.\u00ba 5000473-06.2024.8.13.0297, em que s\u00e3o partes o Munic\u00edpio de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais de Claraval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo n.\u00ba 5000473-06.2024.8.13.0297, em que s\u00e3o partes o Munic\u00edpio de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Claraval/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "ementa": "\u201cInstitui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais e Pontos Cr\u00edticos no Munic\u00edpio de Claraval/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1476, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N\u00ba 1577/2025 \u2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1477, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais de Claraval e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba005/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1479, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba008/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1480, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba009/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Claraval - MDC", "ementa": "Da mesa da C\u00e2mara Municipal de Claraval \u2013 MG , em cumprimento a Disposi\u00e7\u00e3o Regimental do art\u00ba 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plen\u00e1rio assentimento especial ao Projeto de Lei  n\u00ba010/2026 do Poder Executivo Municipal, urg\u00eancia Especial para aprecia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER - COFC n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "ementa": "A Comiss\u00e3o de  OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de  Lei n\u00ba004/2026  que  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER - COFC n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "ementa": "A Comiss\u00e3o de  OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de  Lei n\u00ba003/2026  que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL \u2013 MG PELO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  \r\nentendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em \r\nplen\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER - COFC n\u00ba 3 de 2026", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "ementa": "A Comiss\u00e3o de  OR\u00c7AMENTO , FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de  Resolu\u00e7\u00e3o  n\u00ba001/2026  que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E \r\nCOMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER - CCJR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei n\u00ba004/2026 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER - CCJR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei n\u00ba003/2026 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL \u2013 MG PELO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,  entendem que o \r\nmesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER - CCJR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O , JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba001/2026 que  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condi\u00e7\u00f5es legais para ser apreciado em plen\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}