{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabriela Ananda", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1513, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Claraval - PlenCMC", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindica\u00e7\u00f5es levantadas junto \u00e0 comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1510, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Honoroalde Carrijo Silv\u00e9rio (Nono)", "ementa": "\"DENOMINA 'JOS\u00c9 AM\u00c2NCIO DE CASTRO' A AVENIDA QUE LIGA A ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 \u00c0 PONTE DO C\u00d3RREGO ANDRADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CLARAVAL.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1511, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE  2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1512, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLUC\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabriela Ananda", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}