LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.263, de 27 de agosto de 2012
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0401.2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete
339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 04)...............................R$ 11.000,00
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA
02.091.0401.2.108 - Manutenção Assessoria Jurídica
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 016).......................R$ 5.000,00
319013 Obrigações Patronais - (Ficha 017).......................................................................R$ 7.000,00
02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0401.2.109 - Manutenção do Departamento de Rec. Humanos
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas (Ficha (021)......................................................R$ 28.000,00
319013- Obrigações Patronais (Ficha 022).........................................................................R$ 5.000,00
02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0401.2.005- Manutenção das Atividades da Administração
319004 Contratação por Tempo Determinado (Ficha 027)...........................................R$ 9.600,00
319011-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 028)...........................R$ 20.000,00
319013 Obrigações Patronais (Ficha 029)............................................................................R$ 19.000,00
339030 Material de Consumo - (Ficha 32)...........................................................................R$ 10.000,00
339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 033)...............................R$ 6.000,00
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - (Ficha 34)........................R$ 95.000,00
04.331.0401.2.010-Contribuição para Formação do PASEP
339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 040).......................................R$ 7.000,00
02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.05 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.123.0401.2.110 - Manutenção do Departamento de Compras
319013 Obrigações Patronais (Ficha 050)............................................................................R$ 3.000,00
02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.06 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
04.122.0401.2.111 - Manutenção do Departamento de Licitação
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 055)........................R$ 5.000,00
319013-Obrigações Patronais (Ficha 056)............................................................................R$ 1.500,00
02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.07 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
04.123.0401.2.112-Manutenção do Departamento de Suprimentos
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 061)...........................R$ 27.500,00
319013 Obrigações Patronais - (Ficha 062).........................................................................RS 8.000,00
02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.03.01 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.121.0402.2.001 - Manutenção das Atividades da Contabilidade
319013- Obrigações Patronais (Ficha 069)..........................................................................R$ 5.200,00
02.03- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.03.02 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
28.843.0000.0.004-Obrigações da Dívida Pública
329021-Juros Sobre Dívida por Contrato (Ficha 085)......................................................R$ 65.000,00
469071 - Principal da Dívida Contratual Resgatado (Ficha 088)..................................R$180.000,00
02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.03.03 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA
04.123.0402.2.007-Manutenção Atividades Tributação e Dívida Ativa
319013 Obrigações Patronais (Ficha 090)............................................................................R$ 5.000,00
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.04.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1201.2.036- Manutenção das Atividades da Educação - Rec. Próprio
319013 Obrigações Patronais (ficha 120)...........................................................................R$ 18,000,00
339030-Material de Consumo (Ficha 123)..........................................................................R$ 5.000,00
339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 124)..............................R$ 3.000,00
339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 125).....................R$ 6.000,00
12.361.1201.2.039 - Contribuição para Formação do PASEP
339047-Obrigações Patronais (Ficha 127)........................................................................R$ 2.500,00
12.361.1201.2.060- Manutenção do Transporte Escolar
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 134)..........................RS 195.000,00
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.04.03 -FUNDEB
12.361.1202.2.042-Docentes do Magistério Fundamental - FUNDEB
319011- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 140).........................R$ 160.000,00
319013 Obrigações Patronais (Ficha 141)..........................................................................R$ 45.000,00
12.361.1202.2.044- Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
319004- Contratação por Tempo Determinado (Ficha 143.)........................................R$ 36.000,00
319011 Vencimentos de Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 144).......................R$ 6.000,00
319013 Obrigações Patronais (Ficha 145)............................................................................R$ 15.000,00
12.365.1202.2.098- Docentes do Magistério Infantil-Fundeb
319013- Obrigações Patronais (Ficha 148)..........................................................................R$ 5.000,00
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.04.04 ENSINO GERAL
12.306.1204.2.034 - Manutenção da Merenda Escolar-Rec.Prórpio
339030-Material de Consumo (Ficha 157)...........................................................................R$ 25.000,00
12.361.1201.2.041 - Manutenção dos Recursos - QESE
339030 Material de Consumo (Ficha 162)...........................................................................R$ 20.000,00
12.364.0401.2.046- Aux. a Estudantes/Concessão de Bolsa de Estudo
339018- Auxilio Financeiro a Estudantes (Ficha 174)......................................................R$ 20.000,00
02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.1.002.2.141 - Manutenção do Programa Saúde
319016- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil(Ficha 201).....................................R$ 3.000,00
339030-Material de Consumo (Ficha 202)...........................................................................R$ 10.000,00
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 204)...........................R$ 5.000,00
10.301.1001.2.120-Manutenção Ativ. da Atenção Básica - Rec.Próprio
319016-Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil (Ficha 211).......................................R$ 2.000,00
10.301.1001.2.121 - Manutenção Atividade Atenção Básica - Rec. Vinculado
319004-Contratação por Tempo Determinado (Ficha 217).........................................R$ 56.000,00
339030-Material de Consumo (Ficha 221).........................................................................R$ 9.000,00
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 223)..........................R$ 1.500,00
10.302.1002.2.122 - Manutenção Ações Média e Alta Complexidade - Rec.Próprio
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 228)..........................R$ 22.000,00
319013 Obrigações Patronais - (Ficha 229).........................................................................R$ 4.000,00
339048- Outros Auxílios Financ. à Pessoas Físicas (Ficha 353).....................................R$ 20.000,00
10.302.1002.2.123 Manutenção Ações Média e Alta Complexidade - Rec. Vinculado
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 238)...........................R$ 5.000,00
10.305.1002.2.126-Manutenção das Atividades Epidemiológicas
319004 Contratação por Tempo Determinado (Ficha 246)............................................R$ 15.000,00
10.305.1002.2.144 - Manutenção do Projeto DANTS
339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 256)...............................R$ 25.000,00
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 257)...........................R$ 15.000,00
10.331.0401.2.033-Contribuição para Formação do PASEP-Saúde Rec. Próprio
339047- Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 258)........................................R$ 2.000,00
02.07 - Secretaria Municipal Cidadania e Ação Social
08.244.0801.2.023-Manut. do Cons. Tutelar da Criança e Adolescente
319004- Contratação por Tempo Determinado (Ficha 260)........................................R$ 15.000,00
02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0801.2.014- Manutenção da Assistência Social Geral
319004- Contratação por Tempo Determinado (Ficha 357)........................................R$30.000,00
319013 Obrigações Patronais (Ficha 269)............................................................................R$ 7.000,00
339030 Material de Consumo (Ficha 270)............................................................................R$15.000,00
339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 271)...............................R$15.000,00
330939-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 272)...........................R$ 15.000,00
08.244.0801,2.018- Atendimento a População Carente - Distr. Leite
339032- Material, Bem ou Serviço de Distr.Gratuita (Ficha 275)..................................R$ 16.000,00
08.244.0801.2.020-Atend. a Pop.Carente-Distribuição Diversas
339032- Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita (Ficha 276)...................R$ 8.000,00
08.244.0801.2.142 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD
339030-Material de Consumo (Ficha 287)............................................................................R$ 10.000,00
339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 288)................................R$ 12.000,00
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 289)............................R$ 12.000,00
449052-Equipamentos e Material Permanente (Ficha 290)............................................R$ 5.000,00
02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
02.08.01 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
04.452.0401.2.117-Manutenção do Departamento de Engenharia
319011-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 291)...........................R$ 8.000,00
319013 Obrigações Patronais (Ficha 292)............................................................................R$ 2.000,00
02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
02.08.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
04.606.0401.2.118- Manutenção do Departamento de Obras Publicas
339030 Material de Consumo (Ficha 300)............................................................................R$ 45,000,00
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 302)...........................R$ 45.000,00
04.606.0410.1.016-Constr.Conservação e Ampl. Pontes e Mata Burro
449051-Obras e Instalações (Ficha 304)...............................................................................R$ 10.000,00
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
02.08.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0401.2.052- Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos
319013-Obrigações Patronais (Ficha 314)............................................................................R$ 8.000,00
339030 Material de Consumo (Ficha 316)...........................................................................R$ 5.000,00
339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (318).......................................R$ 70.000,00
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.09.01 - DEPARTAMENTO COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS RURAIS
20.606.2001.2.092 - Manutenção das Atividades da Emater/MG
337041-Contribuições (Ficha 326)...........................................................................................R$ 10.000,00
20.606.2001.2.115 - Manutenção do Depto Com. Ind. e Serviços Rurais
319004- Contratação por Tempo Determinado (Ficha 327)..........................................R$ 4.000,00
319013-Obrigações Patronais (Ficha 329)............................................................................R$ 2.000,00
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
02.10.02-DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E ATERRO SANITÁRIO
17.512.1501,2.128 - Manutenção Depto Água, Esgoto e Aterro Sanitário
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 351).........................R$ 80.000,00.