16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aberta a sessão, ausente o Presidente da Câmara Sr.Nilson Martins da Silva, os trabalhos foram presididos pelo Vice-Presidente Sr. Luis Cristino Borges. Ao declarar iniciados os trabalhos, o Presidente da Sessão, informou aos presentes que a reunião seria gravada e transmitida pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Claraval. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 15ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

Foi apresentado requerimento de autoria do Vereador Luiz Cristino Borges, solicitando o assentimento do Plenário ao pedido de vista referente ao Projeto de Resolução nº 03/2025, que “Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências”. O referido requerimento foi submetido à apreciação do Plenário, sendo devidamente discutido e votado, resultando em sua aprovação e consequente retirada do projeto da pauta de deliberação.

Dispensada a leitura pelo plenário.

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que dispõe sobre: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura da Indicação Nº29/2025, de autoria do Excelentíssimo Vereador Carlos Pires de Lima.
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar análise da qualidade da água distribuída à população do município.

O Vereador Carlos Pires de Lima manifestou seu apoio e interesse social quanto às iniciativas públicas voltadas à área de saneamento básico do Município de Claraval.

Em indicação verbal, o Vereador Honoroalde Carrijo Silvério solicitou a manutenção do asfalto na região da Estrada Municipal Maria Rosa de Jesus, bem como a realização de obras de drenagem de águas pluviais, com vistas à retirada de acúmulo de água e à abertura de vias de escoamento, tendo em vista os riscos ocasionados ao trânsito e aos pedestres. Manifestou, ainda, apoio ao Vereador Carlos Pires de Lima quanto à preocupação com a situação do tratamento de água e esgoto do Município, além de propor o envio de ofício à CEMIG, em razão das constantes quedas e instabilidades no fornecimento de energia elétrica em todo o território municipal.

A Vereadora também manifestou seu apoio às políticas públicas relacionadas ao saneamento básico do Município.

O Vereador Tiãozinho do Bar destacou a importância da adequada distribuição de água no Município de Claraval.

O Vereador Willian Dias expressou sua insatisfação quanto aos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Saúde, relatando ocorrência em que a ambulância não compareceu para o transporte de um munícipe destinado à realização de exame fora do Município, o que ocasionou a perda da data designada para o referido procedimento.

O Vereador César do Parada reforçou a relevância e urgência na melhoria do sistema de tratamento de água e esgoto do Município.

Por fim, o Vereador Luiz Cristino Borges, que na oportunidade presidiu a Sessão, manifestou-se de forma elogiosa aos trabalhos realizados pela Polícia Civil, destacando o excelente serviço prestado no Município de Claraval.