Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER - CCJR nº 13 de 2025 em 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER - CCJR nº 13 de 2025
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 032/2025 que ““INSTITUI O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PARECER - CCJR nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025
Observação