4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 3ª Sessão Legislativa Ordinária de 2026, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO DE Nº 011/2026 - Os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Programa “Câmara mais perto da população ”, após visita realizada no Bairro Rural de Andrades, no dia 09 de março de 2026, vêm respeitosamente apresentar a Vossa Excelência as principais demandas relatadas pelos moradores, solicitando análise e providências do Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO DE Nº 012/2026 - A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município.

REQUERIMENTO DE Nº 013/2026 - "SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG."

Parecer de nº 006/2026 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº 014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

Parecer de nº 006/2026 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem oprojeto de Leinº014/2026que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Com a palavra o Vereador Carlos Pires de Lima, parabenizou a nova presidencia da COCAPEC de Claraval, no mais agradeceu a presença e a cooperação de todos. A vereadora Gabriela Neves Borges, manifestou a sua indgnação quanto a limitação do uso do banheiro da Prefeitura, em que o acesso é restrito somente aos servidores e funcionarios, e não ao publico que frequenta as dependencias do espaço público. O vereador Honoroalde, concordando com a Vereadora Gabriela, manifestou sobre a ausência de condiçoes básicas de trabalho e acesso ao público quanto ao predio da Prefeitura. No mais, manifestou sobre as questões de prioridade do trabalho da Prefeitura por conta do orçamento, mas sempre com a devida obrigação de responder e prestar esclarecimentos quanto aos requerimentos e as demandas levadas pelos vereadores. Ao final explanou as questões de estabelecer a prioridade dos interesses públicos para que de forma tecnica sejam executados efetivamentes, ao final agradeceu a presença de todos. O Vereador Luiz Cristino Borges, concordando com o Vereador Honoroalde, reforçou que a união da câmara realmente gera resultados e impactos no município. No entanto, há situações que merecem mais atenção, tais como a manutenção das estradas rurais nas regiões mais afastadas de Claraval. A Vereadora Roberta, ressaltou a questão da compreensão dos vereadores e da população quanto as prioridades das solicitaões apresentada na Prefeitura, com exemplo tivemos os três requeimrnteos apresentados na presente sessão, que demosntram a necessidade da população. O Vereador Sebastião da Silva Cintra, iniciou agradecendo os presentes, e ressaltou a importância do direcionamento das obras de manutenção das estradas rurais, informou que a prefeitura possui orçamento suficiênte para a devida execuçao das obras nas estradas rurais. aduziu que as justificativas da Prefeitura em não efetuar as obras necessárias nas vias de paviemtnação não se susteanta diante da ausência de burocracia atualmento do processo de licitação ( Quanto a manutenção das estradas e obras públicas). agradeceu a recepçao efetuada pelos municipes do bairro Andrades na ultima reunião etinerate, a qual a maioria dos vereadores estiveram presentes ouvindo as demandas dapopulação. O Vereador Willian Dias da Cunha da Fonseca, se dispos a verificar quanto as emandas e valores que foram direcionados ao município para a execuçao de obras nas vias e calçadas públicas. Agradesceu aos secretários municipais que se dispõe a ouvir e acatar os pedidos direcionados pelos vereadores, e ao final agradesceu a presença de todos. O Vereador Nilson Martins da Silva, agradesceu a presença de todos, ressaltou a importância da participação da comunidade e dos jovens quanto ao projeto do parlamento jovem ( um trabalho que é apresentado a comunidade jovem de claraval) e aproveitou para convocar todos os estudantes para iniciar a primeira oficina do parlamento jovem no dia 17 de março, ás 16:30h, na sede da Câmara. O Presidente, com a palavra agradeceu a união dos vereadores pela aprovação dos projetos que estiveram em pauta. Ao final