SAPL - Câmara Municipal de Claraval

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 15/01/2026 - 18:05	Encerramento: 15/01/2026 - 18:35

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 4ª Sessão Extrardinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência a Ata foi aprovada por unanimidade.
LEITURA REQUERIMENTOS: Leitura do Requerimento de urgência Especial nº001/2026 ao Projeto de Lei nº01/2026.
LEITURA DE PROJETOS: Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº001/2026 de 08 de Janeiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC Turno:	Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº001/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL Turno:	Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC Turno:	Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº001/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL Turno:	Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia