PARECER - CCJR nº 12 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - CCJR
Ano
2014
Número
12
Data de Apresentação
27/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Reformula o programa de bolsas de estudos, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providências."
Indexação
Observação