PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2014

Número

35

Data de Apresentação

28/11/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Autoriza a celebração de convênio e/ou Termo Aditivo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca-SP. objetivando a execução de programa de atendimento à pessoa com deficiência de Claraval-MG."

    Indexação

    Observação