PARECER - CCJR nº 42 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - CCJR
Ano
2014
Número
42
Data de Apresentação
06/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014- 2017(PPA); LEI MUNICIPAL LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014; LEI MUNICIPAL Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação