PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gonzaga Cintra (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1541, de 02 de julho de
2024 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da proposta orçamentária para o
exercício financeiro de 2025.
2024 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da proposta orçamentária para o
exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação