PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gonzaga Cintra (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 09:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.458, de 20 de dezembro
de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para
o período de 2022 a 2025.
de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para
o período de 2022 a 2025.
Indexação
Observação