PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Reinaldo Cintra (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.”
Indexação
Observação