PARECER - COFC nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - COFC
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Projeto de Lei nº0012/2025
Parecer de nº 004/2025
A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei nº012/2025 que "Altera o art. 4º da Lei nº 1.116/2009, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, e dá outras providências" " entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.
Projeto de Lei nº0012/2025
Parecer de nº 004/2025
A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei nº012/2025 que "Altera o art. 4º da Lei nº 1.116/2009, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, e dá outras providências" " entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário.
Indexação
Observação