REQUERIMENTO nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
* Relação de todas as estradas rurais do município que tiveram sua localização alterada no corrente ano;
* Indicação das novas coordenadas geográficas ou trechos modificados, com envio de mapa atualizado, se disponível;
* Motivo técnico e/ou administrativo para a alteração da localização das referidas estradas;
* Se houve consulta ou comunicação prévia às comunidades afetadas;
* Se as alterações foram formalizadas por meio de ato normativo ou administrativo, favor encaminhar cópia do documento.
* Relação de todas as estradas rurais do município que tiveram sua localização alterada no corrente ano;
* Indicação das novas coordenadas geográficas ou trechos modificados, com envio de mapa atualizado, se disponível;
* Motivo técnico e/ou administrativo para a alteração da localização das referidas estradas;
* Se houve consulta ou comunicação prévia às comunidades afetadas;
* Se as alterações foram formalizadas por meio de ato normativo ou administrativo, favor encaminhar cópia do documento.
Indexação
Observação