PARECER - CCJR nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - CCJR
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em
conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 025/2025 que “INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO “DOM CARMELO RÉCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário.
conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 025/2025 que “INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO “DOM CARMELO RÉCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário.
Indexação
Observação