PARECER - COFC nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - COFC
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº003/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL – MG PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário.
entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário.
Indexação
Observação