PARECER - COFC nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - COFC
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Indexação
Observação