PARECER - CCJR nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - CCJR
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei de Resolução nº002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
Indexação
Observação