PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
16
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Claraval
Data
10/08/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a ratificação do município de Claraval ao contrato de consórcio público da associação pública dos municípios da microrregião do médio rio grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo."
Indexação
Observação