PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gonzaga Cintra (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 08:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências."
Indexação
Observação