PARECER - COFC nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - COFC
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
26/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA EFEITO DA CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS CHACREAMENTO EM REGIME FECHADO, PARTICULAR, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação