PARECER - COFC nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER - COFC
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
21/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei 1.389/2018, que regulariza o período de vigência da contratação temporária dos servidores em situação de excepcionalidade, bem como prazo para realização de Concurso Público e dá outras providências."
Indexação
Observação