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"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR DE VETORES E CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 1.224 DE 31/05/2001 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 1.224 DE 31/05/2001 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA O ARTIGO 1°. DA LEI 1.170/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE - CNPJ-17.241.878/0001-11 LOCALIZADO EM BELO HORIZONTE MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval - MG, e dá outras providências."

"MODIFICA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 1.149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."

"Altera a Lei Municipal no 1.228, de 27 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012."

"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS JÁ CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR DE VETORES E CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 1.224 DE 31/05/2001 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA O ARTIGO 1°. DA LEI 1.170/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE - CNPJ-17.241.878/0001-11 LOCALIZADO EM BELO HORIZONTE MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval - MG, e dá outras providências."

"MODIFICA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 1.149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no município de Claraval."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a Lei Municipal no 1.159, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013."

"Altera a Lei Municipal no 1.228, de 27 de junho de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012."

"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS JÁ CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."