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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências."

"Autoriza o Prefeito Municipal de Claraval a firmar termo associativo com a associação Nascente das Gerais."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CLARAVAL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências."

"Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências."

"Altera itens da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval, instituída pela Lei Complementar nº 01, de 11 de março de 2009."

"Revoga a Lei nº 1048 de 24 de março de 2006 e dá outras providências."

"Revoga a Lei nº 1195 de 19 de outubro de 2010."

"Atualiza e estabelece nova legislação municipal relativa ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Claraval."

"Altera artigos da Lei 1136/2009, e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública a entidade associativa que especifica e dá outras providências."

"Autoriza a Prefeitura a conceder benefícios alimentares aos seus servidores públicos e dá outras providências."

"Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências."

"AUTORIZA О PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE."

"Autoriza о Poder Executivo Municipal a promover revisão geral de salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município e dá outras providências."

"Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Claraval-MG E dá outras providências."

"Autoriza о Município de Claraval a celebrar contrato de comodato com centro de formação de condutores que especifica, e dá outras providências."

"Altera artigos da Lei Municipal n° 1136/2009, e dá outras providências."

"Dispõe sobre sobre autorização para transporte de calcário e análise solo e dá outras providências."

"Institui normas para o funcionamento da Feira Livre de Claraval e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera o artigo 1º da Lei 999/2004."

"Altera o parágrafo único do artigo 2º e suas respectivas tabelas da Lei 1.120/2009."

"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.163/2009."

"Extingue o cargo de Assessor Jurídico Administrativo e dá outras providências."

"Cria Cargos de provimento efetivo, e dá outras providências."

"Autoriza a contratação temporária de servidores, pelo Poder Executivo Municipal, para atender atividades consideradas de excepcional interesse público, e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do município e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de mão de obra técnica especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família e na Vigilância e Saúde Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 1.282/2013, de março de 2013 e dá outras providências."

"Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em prédio público para instalação de escritório de despachante e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências."

Autoriza o Prefeito Municipal de Claraval a firmar termo associativo com a associação Nascente das Gerais.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CLARAVAL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências."

"Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências."

"Altera itens da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval, instituída pela Lei Complementar nº 01, de 11 de março de 2009."

"Revoga a Lei nº 1048 de 24 de março de 2006 e dá outras providências."

"Revoga a Lei nº 1195 de 19 de outubro de 2010."

"Atualiza e estabelece nova legislação municipal relativa ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Claraval."

"Altera artigos da Lei 1136/2009, e dá outras providências."