Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ASLO 8/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Ementa: "Ata 8ª Sessão Ordinária de 2014."
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
ASLO 9/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Ementa: "Ata 9ª Sessão Ordinária de 2014."
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2014
Data Anexação: 15 de Setembro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2014
Data Anexação: 15 de Setembro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2014
Data Anexação: 15 de Setembro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2014
Data Anexação: 15 de Setembro de 2014
Texto Original
|
|
ASLO 10/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Ementa: "Ata 10ª Reunião Ordinária de 2014."
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
ASLO 11/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Ementa: "Ata 11ª Reunião Ordinária de 2014."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2014
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 1/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2014
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2014
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2014
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 2/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 2ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Texto Original
|
|
ASLE 3/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2014
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2014
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2014
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 4/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2014
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2014
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 5/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2014
Data Anexação: 2 de Abril de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 6/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2014
Data Anexação: 12 de Maio de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2014
Data Anexação: 12 de Maio de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 7/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2014
Data Anexação: 19 de Maio de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2014
Data Anexação: 19 de Maio de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2014
Data Anexação: 19 de Maio de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2014
Data Anexação: 19 de Maio de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2014
Data Anexação: 19 de Maio de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 8/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 8ª Reunião Extraordinária do ano de 2014."
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
ASLE 9/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 9ª Sessão Extraordinária de 2014."
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
ASLE 10/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 10ª Sessão Extraordinária de 2014."
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2014
Data Anexação: 25 de Junho de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 11/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
ASLE 12/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2014
Data Anexação: 6 de Novembro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2014
Data Anexação: 6 de Novembro de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 13/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2014
Data Anexação: 10 de Novembro de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 14/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2014
Data Anexação: 17 de Novembro de 2014
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2014
Data Anexação: 17 de Novembro de 2014
Texto Original
|
|
ASLE 15/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
ASLE 16/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
ASLE 17/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
ASLE 18/2014 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Ementa: "Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2014."
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
|
|
EMD 3/2014 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: "Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2014
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|
|
PEA 1/2014 - PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providencias."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2014
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Texto Original
|