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Resultados
PLO 20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 1.367 de 21 de julho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018."

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Matéria Anexada:   PARECER - COFC nº 32 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017
Matéria Anexada:   PARECER - CCJR nº 32 de 2017  Data Anexação: 16 de Outubro de 2017
Texto Original
PLO 22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR SALÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Matéria Anexada:   PARECER - COFC nº 34 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
Matéria Anexada:   PARECER - CCJR nº 34 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.385, de 23 de novembro de 2017

PLC 1/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLC 3/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Matéria Anexada:   PARECER - COFC nº 29 de 2017  Data Anexação: 21 de Setembro de 2017
Matéria Anexada:   PARECER - CCJR nº 29 de 2017  Data Anexação: 21 de Setembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-CMC nº 10, de 27 de setembro de 2017

PLC 4/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Matéria Anexada:   PARECER - COFC nº 30 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Matéria Anexada:   PARECER - CCJR nº 30 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI COMPLEMENTAR-CMC nº 11, de 02 de outubro de 2017

ASLO 1/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 2/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2017."

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 3/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 3ª Sessão Ordinária de 2017."

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 4/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 5/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 6/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 7/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 8/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 9/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 10/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLO 11/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 11ª Reunião Ordinária de 2017."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 1/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 2/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2017."

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 3/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2017."

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 4/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 5/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 6/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 7/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 8/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 9/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 10/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 11/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 12/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 13/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 14/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 15/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 16/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 17/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 18/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Plenário da Câmara Municipal de Claraval - PlenCMC
Texto Original
ASLE 19/2017 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ata 19ª Reunião Extraordinária de 2017."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Texto Original
EMD 1/2017 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
"O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 001/2017 PASSA A ATER A SEGUINTE REDAÇÃO E ACRESCENTADO O SEU PARAGRAFO ÚNICO."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2017  Data Anexação: 11 de Janeiro de 2017
Texto Original
EMD 3/2017 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Alteram a distribuição das subvenções dos itens constantes do artigo 1º do Projeto de Lei 007/2017, que passam a ter a seguinte redação."

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2017  Data Anexação: 10 de Abril de 2017
Texto Original
EMD 1/2017 - PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Os Vereadores da Câmara Municipal de Claraval resolvem suprimir o artigo 9º da Lei 006/2017 que visa Instituir o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017
Texto Original