LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.578, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Claraval - CMC
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1578
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2026
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Serviço Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.092, de 01 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica