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Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/06/2023 - 19:15
Encerramento: 19/06/2023 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Jorge (TWU) / DEM
Vice-Presidente: José Adeilso / AV
Primeiro-Secretário: Wender (Moninha) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia / AV
Carlos Pires (Carioca) / Sem partido
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / Sem partido
Jorge (TWU) / DEM
José Adeilso / AV
Laura Padua / AV
Lucélia / MDB
Nilson Martins / SD
Wender (Moninha) / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

  Boa noite!

  Havendo quorum regimental, declaro aberta a Quinta Reunião Ordinária da Camara Minicipal de Claraval do ano de 2023.
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

N
LEITURA REQUERIMENTOS:

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura do Requerimento ns. 08/2023.
LEITURA PARECERES:

  Solicito ao senhor secretário que faça a leitura dos pareceres ns. 20/2023.
LEITURA DE PROJETOS:

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura do PLO 11/2023.
LEITURA DAS INDICAÇÕES:

N



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 195
"Dispoe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para a sua adequada aplicação."
 Matéria lida
2 - PARECER - COFC nº 20 de 2023
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercicio 2024.
 Matéria lida
3 - PARECER - CCJR nº 20 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercicio 2024.
 Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Número de Protocolo: 95
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
Autor: Ana Márcia
"Artigo 1º - O artigo 37 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:"
 Matéria lida
6 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Claraval, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia / AV
Carlos Pires (Carioca) / Sem partido
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / Sem partido
Jorge (TWU) / DEM
José Adeilso / AV
Laura Padua / AV
Lucélia / MDB
Nilson Martins / SD
Wender (Moninha) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Ata da Reunião Anterior.
 APROVADA
2 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Claraval - PMC
Número de Protocolo: 95
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA
3 - PARECER - COFC nº 20 de 2023
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercicio 2024.
 APROVADA
4 - PARECER - CCJR nº 20 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercicio 2024.
 APROVADA
5 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
Autor: Ana Márcia
"Artigo 1º - O artigo 37 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:"
 APROVADA
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 195
"Dispoe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para a sua adequada aplicação."
 APROVADA

Obs.: Vereadora Ana Márcia apresentou emenda modificativa ao projeto de lei.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA nº 4 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 8 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PARECER - CCJR nº 20 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•
    PARECER - COFC nº 20 de 2023
  • Ana Márcia - Sim
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Jorge (TWU) - Não Votou
  • José Adeilso - Sim
  • Laura Padua - Sim
  • Lucélia - Sim
  • Nilson Martins - Sim
  • Wender (Moninha) - Sim
    		•



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