1 - PARECER - COFC nº 21 de 2023
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Parecer 021 Comissão de Finanças, Orçanmento e Tomada de Contas.
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RETIRADA DE PAUTA
Obs.: Por solicitação do senhor presidente da comissão de legislação, justiça e redação final, o referido projeto e seus pareceres foram retirados de pauta.
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2 - PARECER - CCJR nº 21 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer 021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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RETIRADA DE PAUTA
Obs.: Por solicitação do senhor presidente da comissão de legislação, justiça e redação final, o referido projeto e seus pareceres foram retirados de pauta.
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3 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Autor: Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
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Acrescenta o art. 115-A na Lei Orgânica do Município de Claraval, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
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RETIRADA DE PAUTA
Obs.: Por solicitação do senhor presidente da comissão de legislação, justiça e redação final, o referido projeto e seus pareceres foram retirados de pauta.
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