1 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Autor: Presidência da Câmara Municipal de Claraval - PresCMC
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Ata 2ª Reunião Ordinária 2025.
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APROVADA
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Autor: Nilson Martins (Porco)
Número de Protocolo: 28
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Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Autores:
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"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
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Matéria lida
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4 - PARECER - COFC nº 2 de 2025
Autores:
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"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.
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5 - PARECER - CCJR nº 2 de 2025
Autores:
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"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.
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6 - PARECER - CCJR nº 3 de 2025
Autores:
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"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.
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7 - PARECER - COFC nº 3 de 2025
Autores:
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"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.
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8 - INDICACÃO nº 7 de 2025
Autores:
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Matéria lida
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9 - INDICACÃO nº 8 de 2025
Autores:
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Matéria lida
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10 - INDICACÃO nº 9 de 2025
Autores:
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Matéria lida
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11 - INDICACÃO nº 10 de 2025
Autores:
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Matéria lida
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12 - INDICACÃO nº 11 de 2025
Autores:
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Matéria lida
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13 - INDICACÃO nº 12 de 2025
Autores:
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Matéria lida
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