Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/03/2025 - 19:00
Encerramento: 06/03/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Nilson Martins (Porco) / SD
Vice-Presidente: Luizinho Cândido / PL
Primeiro-Secretário: César Cintra (Do Parada) / SLD
Segundo-Secretário: Willian Dias / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins (Porco) / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes sobre a gravação e transmissão da sessão por meio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

a ata da sessão Legislativa Ordinária n° 2 de 2025 foi colocada em discussão, na sequência foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 

LEITURA PARECERES:

Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

Durante a sessão, foram apresentadas indicações verbais pelos vereadores, conforme segue:

O Vereador Honoroalde formulou indicações solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas instituições de ensino do município de Claraval, visando melhores condições para alunos e professores. Requereu, ainda, providências quanto à manutenção das máquinas utilizadas na prestação de serviços nas vias urbanas e rurais do município. Além disso, solicitou o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) para que sejam adotadas medidas de limpeza dos acostamentos das rodovias que interligam Claraval aos municípios vizinhos. Por fim, indicou a necessidade de fornecimento de protetor solar aos servidores municipais que desempenham atividades externas no âmbito do Programa Saúde da Família (PSF).

A Vereadora Gabriela apresentou indicação propondo a revisão e o reajuste dos valores das diárias concedidas aos motoristas do município responsáveis pelo transporte de munícipes até Belo Horizonte para a realização de tratamentos médicos e exames.

O Vereador Tiãozinho formulou indicação para destinação de recursos ao PSF do bairro Santa Cruz, com o objetivo de viabilizar a retomada dos atendimentos e a aquisição de equipamentos essenciais para o funcionamento da unidade. Além disso, solicitou a construção de um playground no bairro Divino Necco. Ao final, destacou a necessidade de realização contínua da manutenção das vias e estradas rurais do município.

O Vereador Willian manifestou preocupação quanto à morosidade na conclusão da obra do portal da cidade, ressaltando que o prazo estipulado para sua finalização já se encontra expirado, sem que houvesse qualquer esclarecimento ou justificativa por parte do Poder Executivo Municipal.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos para a palavra na tribuna livre.

ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:

Com excessão do Presidente, todos os outros vereadores fizeram uso da palavra conforme o tempo regimenal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Autor: Presidência da Câmara Municipal de Claraval - PresCMC
Ata 2ª Reunião Ordinária 2025.
APROVADA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Autor: Nilson Martins (Porco)
Número de Protocolo: 28
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
Matéria lida
4 - PARECER - COFC nº 2 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.
5 - PARECER - CCJR nº 2 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.
6 - PARECER - CCJR nº 3 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.
7 - PARECER - COFC nº 3 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.
8 - INDICACÃO nº 7 de 2025
Autores:
.
Matéria lida
9 - INDICACÃO nº 8 de 2025
Autores:
.
Matéria lida
10 - INDICACÃO nº 9 de 2025
Autores:
.
Matéria lida
11 - INDICACÃO nº 10 de 2025
Autores:
.
Matéria lida
12 - INDICACÃO nº 11 de 2025
Autores:
.
Matéria lida
13 - INDICACÃO nº 12 de 2025
Autores:
.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins (Porco) / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Autor: Presidência da Câmara Municipal de Claraval - PresCMC
Ata 2ª Reunião Ordinária 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Autor: Nilson Martins (Porco)
Número de Protocolo: 28
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação.
APROVADA
3 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."


Obs.: Discussão e votação.
REPROVADO
4 - PARECER - COFC nº 2 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."


Obs.: Discussão e votação.
APROVADA
5 - PARECER - COFC nº 3 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."


Obs.: Discussão e votação.
APROVADA
6 - PARECER - CCJR nº 2 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."


Obs.: Discussão e votação.
APROVADA
7 - PARECER - CCJR nº 3 de 2025
Autores:
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências."


Obs.: Discussão e votação.
APROVADA



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Pires (Carioca)
Versando sobre pareceres em pauta.
2 - Honoroalde Carrijo Silvério (Nono)
Versando sobre projeto de lei nº 06/2025, em discussão.
3 - Nilson Martins (Porco)
Versando sobre projeto de lei nº 06/2025, em discussão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Não
  • César Cintra (Do Parada) - Não
  • Gabriela Ananda - Não
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Não
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Não
  • Willian Dias - Não
  • ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA nº 2 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Não
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - CCJR nº 3 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Não
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - CCJR nº 2 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Não
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - COFC nº 3 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Não
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - COFC nº 2 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Não
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim



  • Considerações Finais

    Todos os vereadores, com exceção ao Senhor Presidente, usaram da palavra no momento das considerações finais.




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