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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 5ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p><strong>REQUERIMENTO Nº 19/2025 do Vereador LUIZ CRISTINO BORGES</strong>, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informações quanto a implantação no currículo de Educação Básica das modalidades artísticas de artes visuais, dança, música e teatro. O presente requerimento, após a abertura para discussão, foi aprovado pelo plenário por maioria absoluta. </p> <p><strong>REQUERIMENTO Nº 20/2025 dos vereadores NILSON MARTINS DA SILVA e CARLOS CÉSAR CINTRA</strong>, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente a contratação da empresa que realizou a obra de construção do Portal de entrada da cidade, bem como cópia de todos os processos de pagamento realizados referente a esta obra. O presente requerimento, após a abertura para discussão, foi aprovado pelo plenário por maioria absoluta. </p> <p><strong>REQUERIMENTO Nº 21/2025 do vereador NILSON MARTINS DA SILVA,</strong> nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe quais são as categorias e modalidades esportivas dispostas no Município para atender crianças, jovens e adolescentes, bem como qual a programação para cada uma delas. O presente requerimento, após a abertura para discussão, foi aprovado pelo plenário por maioria absoluta. </p>
LEITURA PARECERES
<p>Conforme deliberação do plenário, foi definido pela dispensa de leitura dos pareceres.</p>
LEITURA DE PROJETOS
<p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023."</p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
<p>Durante a sessão, o Vereador Nilson Martins da Silva apresentou indicação verbal ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a contratação de um professor de basquete para oferecer aulas às crianças e jovens do município, como forma de incentivar a prática esportiva, promover inclusão social e oportunizar novas atividades no contraturno escolar. O vereador justificou a indicação informando que foi procurado por mães da comunidade, que apresentaram essa reivindicação em nome dos filhos interessados. Ainda em sua fala, o Vereador Nilson Martins da Silva reiterou a solicitação direcionada à Secretaria Municipal de Esporte e Educação, com o objetivo de fortalecer o reconhecimento e valorização dos atletas locais, especialmente os participantes e vencedores dos campeonatos. Sugeriu que sejam realizadas homenagens em praça pública, com a distribuição de medalhas e troféus, como forma de incentivo e valorização do esforço e dedicação dos esportistas.Na sequência, o Vereador Willian Dias Cunha da Fonseca apresentou indicação solicitando a manutenção das vias da região de Agudos, ressaltando a necessidade de melhorias na trafegabilidade, especialmente em razão do deslocamento de moradores e produtores rurais da localidade.</p>
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
<p>Atendendo à convocação oficial expedida por meio do Ofício nº 126/2025, compareceu pessoalmente ao Plenário da Câmara Municipal de Claraval a Senhora Ana Márcia Alves Gomes, Secretária Municipal de Saúde, para prestar os devidos esclarecimentos à população, conforme deliberado em sessão anterior. Durante sua presença, a Secretária foi interpelada pelos seguintes vereadores: Vereador Willian Dias Cunha da Fonseca, Vereador Honoroalde Carrijo Silvério, e Vereador Nilson Martins da Silva, Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges destacou a necessidade de maior transparência nas informações repassadas aos pacientes, com ênfase nos casos de tratamento fora do município. Ressaltou, especialmente, a importância de garantir informações claras sobre o fornecimento de alimentação aos pacientes e acompanhantes que se deslocam para outros centros de atendimento. O Vereador Luis Cristino Borges fez questionamento direto à Secretária a respeito de um caso ocorrido recentemente no município, envolvendo suposta negligência ou omissão no atendimento. As intervenções trataram de temas relacionados à prestação dos serviços de saúde no município, com destaque para a qualidade do atendimento, infraestrutura, demandas da população e medidas administrativas adotadas pela pasta. Os demais vereadores agradeceram a presença e os esclarecimentos da Secretária. </p>
TRIBUNA LIVRE
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
LEITURA DE MOÇÕES
