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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 6ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 22/2025 dos vereadores(a) NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, LUIS CRISTINO BORGES e SEBASTIÃO CINTRA,</strong> nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal Que solicite ao secretario de infraestrutura, que o mesmo se empenhe no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais na zona rural, em especial do bairro Taquaril pois todas se encontram em situações precárias sem manutenção há muito tempo e em situação extremamente perigosa colocando em risco eminente de acidentes os seus usuários além do aumento de custo com manutenção dos veículos principalmente dos já sofrido produtor rural, além de solicitarem providências para que haja mais segurança , pois não contamos com viatura policial no bairro e há roubos na região. Apresentamos as referidas demandas pois fomos procurados por munícipes em visita ao bairro no dia 23 de abril de 2025 – “ CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, quando tivemos o relato de situações cobrando providencias destes vereadores. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 23/2025 dos vereadores(a) NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO, ROBERTA FREITAS, LUIS CRISTINO BORGES e SEBASTIÃO CINTRA e WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA</strong>, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, <strong>REQUEREM</strong> que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Claraval, José Reinaldo Cintra, o presente Pedido de Providências, conforme apurado em visita realizada ao Bairro Andrades, no dia 09 de abril de 2025, dentro do programa “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”. Durante a visita, os moradores relataram diversas demandas e preocupaçõesrelatadas no presente Rquerimento, e que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 24/2025 da Vereadora GABRIELA ANANDA NEVES BORGES</strong>, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do ato normativo que instituiu a cobrança da “Taxa de Expediente”, que é atribuída, pelo poder público, a expedição de documentos. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. </p>
LEITURA PARECERES
LEITURA DE PROJETOS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 18/2025 do Vereador SEBASTIÃO CINTRA - Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereadores:, vereador que subscreve a presente indicação, no uso de suas legais e regimentais atribuições, apresenta a INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao Departamento competente a realizaçao de sinalização horizontal e vertical em toda a cidade, bem como repintar ou pintar as lombadas e faixas de pedestres.</p> <p> </p>
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
<p>Foi requerido pelo Vereador Carlos Cesar Cintra a convocação do Secretário de Obras Municipais, Sr. Elésio e o Diretor de Obras Municipais, o Sr. Alexandre ( Caú). A convocação foi submetida a apreciaçao do Plenario e Aprovada por maioria absoluta. </p>
TRIBUNA LIVRE
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>Durante o uso da palavra pelos vereadores, o Vereador Carlos Pires de Lima ressaltou, de forma especial, a importância da continuidade na manutenção das estradas rurais, destacando sua relevância para os munícipes que se deslocam entre as zonas urbana e rural de Claraval. Ressaltou que a acessibilidade é essencial tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o acesso aos serviços públicos municipais, motivo pelo qual manifestou apoio à convocação do Secretário Municipal de Obras e do Diretor de Obras para prestarem os devidos esclarecimentos sobre o tema.</p> <p>Na sequência, o Vereador Honoroalde reforçou a necessidade da manutenção das estradas rurais, com ênfase na Região dos Silveiras. Demonstrou ainda insatisfação em relação a declarações da Secretária Municipal de Saúde, que teria proibido os Agentes Comunitários de Saúde de realizarem a distribuição de medicamentos obrigatórios à população. Reivindicou, também, a devida instrumentalização e fornecimento de materiais básicos para o consultório odontológico rural, bem como a retomada das ações de prevenção em saúde nas escolas, requerendo o estrito cumprimento das leis e normas pertinentes.</p> <p>Em seguida, o Vereador Luis Cristino Borges destacou seu comprometimento em ouvir e atender, na medida do possível, às demandas da população, reiterando a necessidade de manutenção efetiva e permanente das vias públicas.</p> <p>A Vereadora Roberta de Freitas, por sua vez, pontuou que o município dispõe de duas máquinas destinadas à manutenção das vias urbanas e rurais, e que essas seguem um cronograma previamente estabelecido. Reforçou, ainda, a necessidade de implantação de lombofaixas, visando a segurança dos pedestres durante as travessias.</p> <p>O Vereador Sebastião da Silva Cintra agradeceu a presença dos colegas e do público, e informou estar empenhado na viabilização da sinalização de trânsito, tanto horizontal (pintura de solo) quanto vertical (instalação de placas), especialmente nos pontos de maior fluxo de pessoas, como escolas, fábricas e indústrias. Manifestou preocupação com a situação da limpeza urbana, que classificou como precária e em agravamento, e solicitou que a Prefeitura responda com mais celeridade aos requerimentos e ofícios enviados pela Câmara, como forma de dar voz efetiva à população. Por fim, reconheceu e agradeceu os esforços relativos à implantação de mata-burros na região.</p> <p>O Vereador Willian Dias da Cunha Fonseca apresentou indicação verbal para manutenção (completar com o local exato, se necessário), bem como a indicação para limpeza da região do Paiolzinho, abrangendo a área de passeio e travessia de pedestres nas vias principais. Solicitou, ainda, a manutenção dos acostamentos da rodovia que interliga Claraval ao município de Ibiraci/MG.</p> <p>Em sua manifestação, o Presidente da Câmara expressou indignação ao tomar conhecimento, por meio de terceiros, de que máquinas pertencentes ao município estariam sendo utilizadas para manutenção de carreadores de café em propriedade particular, o que considerou uma vergonha, diante da extensa demanda de manutenção das estradas rurais públicas, que beneficiam diretamente a coletividade. Solicitou esclarecimentos e providências imediatas sobre o caso, a fim de assegurar a correta destinação dos recursos públicos e o atendimento prioritário ao interesse público.</p> <p>Ao final, o Presidente informou a realização da Reunião da Comunidade do Cupiara, referente ao Projeto Câmara Itinerante, marcada para o dia 06 de maio de 2025, às 19h, na referida comunidade. Em nome de toda a Câmara Municipal, dedicou homenagens às mães do município, parabenizando-as antecipadamente pelo Dia das Mães, a ser comemorado no próximo domingo, dia 11 de maio.</p> <p> </p>
LEITURA DE MOÇÕES
