Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nilson Martins (Porco)
Protocolo: 186
Turno: -
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O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente Moção de Aplausos aos senhores Joison Fernandes Reis e Clayton Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por meio dos projetos sociais desenvolvidos junto à juventude claravalense na área do esporte. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PARECER - COFC nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 0017/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PARECER - CCJR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 0017/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriela Ananda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |