Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: 16/06/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Nilson Martins (Porco) / SD
Vice-Presidente: Luizinho Cândido / PL
Primeiro-Secretário: César Cintra (Do Parada) / SLD
Segundo-Secretário: Willian Dias / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins (Porco) / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 9ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURA REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 31/2025 dos vereadores(a) NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, LUIS CRISTINO BORGES, ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA e SEBASTIÃO CINTRA, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL ZAGUDOS, conforme apurado em visita realizada no dia 03 de junho de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as providências a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. 

LEITURA PARECERES:

Dispensada a leitura pelo plenário. 

LEITURA DE PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 17  DE 28 DE MAIO DE 2025  “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEITURA DE MOÇÕES:

MOÇÃO DE APLAUSOS n° 01 de 11 de junho de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente Moção de Aplausos aos senhores Joison Fernandes Reis e Clayton Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por meio dos projetos sociais desenvolvidos junto à juventude claravalense na área do esporte. 

TRIBUNA LIVRE:

Na tribuna Livre, a ex Vereadora Lucelia  parabenizou a mesa diretora e as vereadores que estão unidos pela população, após seus agradecimentos solicitou á camara que sejam reiterada o oficio de sua autoria da época cobrando a aplicação da prescrição das execuções dos débitos prescritos, para que o Jurídico da Prefeitura tome as devida providências quanto a estes débitos, para que não haja ajuizamentos de ações judiciais por creditos prescritos, ao final agradeceu a admisnitração pelos trabalhos efetuados na saude.

ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:

Durante a palavra livre, o Vereador Honorvalde Carrijo Silvério reiterou a indicação solicitando à Prefeitura a disponibilização permanente de uma ambulância no posto médico da comunidade da Porteira da Pedra. Na oportunidade, também indicou a necessidade de reposição dos balanços nos parquinhos das praças e dos bairros do município. Ao final, agradeceu a presença de todos os presentes.

O Vereador Luís Cristino Borges agradeceu a presença dos representantes da Prefeitura que acompanharam e prestigiaram a sessão, bem como de seus familiares, que sempre o acompanham e apoiam.

A Vereadora Roberta de Freitas também agradeceu a presença do público, parabenizou a Vereadora Gabriela pela apresentação do Projeto de Lei nº 17/2025 e registrou seus agradecimentos ao Secretário de Obras e Estradas pelos relevantes trabalhos realizados ao longo do mandato.

O Vereador Tiãozinho agradeceu a presença de todos, ressaltando que as portas da Câmara estão sempre abertas à população.

Em seguida, o Vereador Wilian parabenizou a Secretária de Esportes, Sra. Luísa, e indicou que as comemorações esportivas do município sejam realizadas na Praça Central de Claraval.

O Presidente também agradeceu a presença da Secretária de Esporte e Lazer, do Vice-Prefeito e do ex-vereador Botinha, que também se fez presente na sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Nilson Martins (Porco)
Número de Protocolo: 186
O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente Moção de Aplausos aos senhores Joison Fernandes Reis e Clayton Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por meio dos projetos sociais desenvolvidos junto à juventude claravalense na área do esporte.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Autores:
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL ZAGUDOS, conforme apurado em visita realizada no dia 03 de junho de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as providências a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário.
Matéria lida
3 - PARECER - COFC nº 10 de 2025
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 0017/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Matéria lida
4 - PARECER - CCJR nº 10 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 0017/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins (Porco) / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Nilson Martins (Porco)
Número de Protocolo: 186
O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente Moção de Aplausos aos senhores Joison Fernandes Reis e Clayton Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por meio dos projetos sociais desenvolvidos junto à juventude claravalense na área do esporte.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PARECER - COFC nº 10 de 2025
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 0017/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PARECER - CCJR nº 10 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 0017/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Autor: Gabriela Ananda
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - CCJR nº 10 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - COFC nº 10 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim



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