Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 10ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 39/2025 dos vereadores(as) NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO, ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA, LUIS CRISTINO BORGES e SEBASTIÃO CINTRA, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL PAIOLZINHO , conforme apurado em visita realizada no dia 17 de junho de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as providências a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário.

REQUERIMENTO Nº 40/2025 dos vereadores(a) NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO, LUIS CRISTINO BORGES, ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA e SEBASTIÃO CINTRA, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL AGUDOS, conforme apurado em visita realizada no dia 22 de julhoo de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as providências a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. 

REQUERIMENTO Nº 41/2025 do Excelentíssimo Sr. LUIZ CRISTINO BORGES, vereador desta Casa de Leis,  nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal 

que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Relação de todas as estradas rurais do município que tiveram sua localização alterada no corrente ano; Indicação das novas coordenadas geográficas ou trechos modificados, com envio de mapa atualizado, se disponível; Motivo técnico e/ou administrativo para a alteração da localização das referidas estradas; Se houve consulta ou comunicação prévia às comunidades afetadas; Se as alterações foram formalizadas por meio de ato normativo ou administrativo, favor encaminhar cópia do documento.

Não há leitura de pareceres prevista.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02  DE 30 DE JULHO DE 2025   “INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

PROJETO DE LEI Nº 25  DE 22 DE JULHO DE 2025 
"INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO DOM CARMELO RECCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL – MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICAÇÃO Nº24/2025 DO EXCELENTÍSSIMOS SRs. NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CESAR CINTRA E SEBASTIÃO CINTRA DA SILVA, que no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de contratar profissional fonoaudiólogo para compor a equipe de saúde do município.

INDICAÇÃO Nº25/2025 DO EXCELENTÍSSIMO SR. WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a contratação de uma MÉDICA GINECOLOGISTA para integrar a equipe do Programa Saúde da Família (PSF), por meio do Departamento Municipal de Saúde, a fim de suprir as crescentes demandas da população de Claraval-MG.