Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 14ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO Nº 51/2025 dos vereadores(as) NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, CARLOS PIRES DE LIMA GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO, ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA, LUIS CRISTINO BORGES, SEBASTIÃO CINTRA e WILLIAN DIAS CUNHA FONSECA.  Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor a Vossa Excelência as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL ALTO DA 
SERRA – COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, conforme apurado em visita realizada no dia 16 de setembro de 2025, por meio do projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”. Na ocasião, os moradores relataram diversas necessidades e 
preocupações que exigem a atenção e atuação do Poder Executivo Municipal.  Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUEREM a Vossa Excelência que informe as providências a serem adotadas quanto às demandas. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário.

Dispensada a leitura pelo plenário. 

Leitura do Projeto de Resolução Nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Veto ao Projeto Nº 06  "VETO AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 11 DE AGOSTO DE 2025."

Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 30/2025, de autoria do Executivo Municipal que "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art, 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas".

Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2025, de autoria do Executivo Municipal que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Convocação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Claraval, o qual passou a responder os questionamentos apresentados no seu oficio de convocação de protocolo n. 274/2025.