Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."

"Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art, 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem de Resolução nº 003/2025 que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.

A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº003/2025 que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.