Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Nilson Martins (Porco) / SD
Vice-Presidente: Luizinho Cândido / PL
Primeiro-Secretário: César Cintra (Do Parada) / SLD
Segundo-Secretário: Willian Dias / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins (Porco) / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 16ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência,  por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.

LEITURA REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 053/2025  Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a DisposiçãoRegimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei  nº037/2025 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.

LEITURA PARECERES:

Dispensada a leitura pelo plenário. 

LEITURA DE PROJETOS:

LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA  037/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."

TRIBUNA LIVRE:

Rita Alves de Freitas – Coordenadora da Casa da Sopa Francisco de Assis. Assunto: Agradecimento. 

ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:

Com a palavra, o Vereador Carlos Pires de Lima, questionou a gestora da Casa da Sopa, confirmando se as emendas impositivas estavam sendo devidamente destinadas à referida instituição. Reforçou, ainda, a importância da aplicabilidade do Projeto de Lei nº 037/2025, aprovado por maioria.

A Vereadora Gabriela explanou acerca da efetividade e aplicabilidade do referido projeto de lei, que institui o Parlamento Jovem, e agradeceu ao Deputado Dr. Maurício pelo empenho e dedicação na execução do ato voluntário, realizado pela Câmara de forma gratuita e colaborativa.

O Vereador Honoroalde Carrijo Silvério registrou agradecimento em homenagem ao Dia do Servidor Público, reconhecendo a dedicação e disposição de todos os servidores, essenciais ao bom funcionamento das instituições públicas.

O Vereador Luiz Cristino Borges agradeceu aos demais vereadores pelo apoio e aprovação do projeto que institui o Parlamento Jovem no Município de Claraval.

A Vereadora Roberta agradeceu ao Deputado José Silva pela emenda parlamentar destinada ao Município de Claraval.

O Vereador Sebastião da Silva Cintra agradeceu a presença de todos e apresentou indicação verbal solicitando a manutenção do bueiro próximo à empresa Minas Flor, sentido Curtume José Maurício, bem como requereu providências da Prefeitura quanto à sinalização da área da ponte próxima ao lava a jato. Reforçou, ainda, a necessidade de manutenção das vias públicas e calçadas do Município.

O Vereador Willian Dias manifestou-se quanto aos pedidos de vista apresentados, sugerindo que sejam realizadas reuniões prévias para discussão dos projetos antes de sua votação. Convidou, também, a população a participar da Reunião Itinerante da Câmara Municipal, que será realizada no dia 04 de novembro, destacando a importância da aproximação entre o Legislativo e a comunidade.

O Vereador Carlos César agradeceu à Sra. Rita, Coordenadora da Casa da Sopa, pela cessão do espaço para a Reunião Itinerante da Câmara, e solicitou atenção da Prefeitura quanto à manutenção do local do "Ponto da Esteira" (entrada do Taquaril). Agradeceu, ainda, ao Deputado José Silva pela emenda parlamentar destinada ao Município e alertou a população sobre a necessidade de evitar o abandono de veículos nas vias públicas.

Com a palavra, o Presidente, agradeceu a todos pelas orações dedicadas à sua esposa e requereu que o Município adote providências quanto às vagas de tratamento e acompanhamento em saúde mental, enfatizando que há demanda suficiente para que o setor de saúde volte suas atenções aos munícipes que necessitam desse cuidado, sobretudo os jovens.

O Presidente também manifestou preocupação com as deficiências na distribuição de energia elétrica pela CEMIG, bem como com a instabilidade do sinal de telefonia e internet fornecido pela empresa Vivo S.A.

Ao final, convidou a Sra. Rita, Coordenadora do Projeto Social Casa da Sopa de Claraval, para compor a Tribuna Livre e prestar os devidos esclarecimentos. Após as considerações, decretou o encerramento da Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº037/2025 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 301
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 53 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins (Porco) / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER - CCJR nº 19 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº003/2025 que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
APROVADA
2 - PARECER - COFC nº 19 de 2025
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem de Resolução nº 003/2025 que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
APROVADA
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 122
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADA
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
"Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art, 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas".
APROVADA
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 301
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."
APROVADA
6 - PROJETO DE RESOLUCÃO nº 3 de 2025
Autores:
“INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUCÃO nº 3 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Não
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Não
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - CCJR nº 19 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim
  • PARECER - COFC nº 19 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins (Porco) - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim



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