Matérias do Expediente (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências com base nas demandas apresentadas pela comunidade do Bairro Santa Cruz, durante a ação do programa “Câmara mais perto da população”, conforme descrito."

"Atualiza o valor da taxa mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de outubro de 1985, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026."

"Altera a Lei Municipal nº1.472, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."