ABERTURA DA SESSÃO:
Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.
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LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 17ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade.
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LEITURA REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 54/2025
Assunto: Reivindicações dos moradores do Bairro Santa Cruz
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências com base nas demandas apresentadas pela comunidade do Bairro Santa Cruz, durante a ação do programa “Câmara mais perto da população”, conforme descrito.
NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, CARLOS PIRES DE LIMA GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO, ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA, LUIS CRISTINO BORGES, SEBASTIÃO CINTRA e WILLIAN DIAS CUNHA FONSECA.
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LEITURA PARECERES:
Não estava previsto leitura de pareceres na presente sessão.
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LEITURA DE PROJETOS:
Leitura do Projeto de Lei Orçamentária nº001/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Leitura do Projeto de Lei nº039/2025, que "Atualiza o valor da taxa mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de outubro de 1985, e dá outras providências."
Leitura do Projeto de Lei nº 040 /2025, que "Altera a Lei Municipal nº1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
Leitura do Projeto de Lei nº 041 /2025, que "Altera a Lei Municipal nº1.472, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029."
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TRIBUNA LIVRE:
Pastor Juliano, Assunto: agradecimentos a emendas parlamentares do ano de 2025.
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ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:
Com a palavra, o vereador Carlos Pires de Lima agradeceu a presença de todos sem qualquer outra manifestçaão, a Vereadora Gabriela também agradeceu a presença de todos e nada mais. O Vereador Honoroalde, manifestou quanto a importância da comemoração do do dia da Proclamação da república, um verdadeiro simbolo de patriotismo e respeito a nação. parabenizou o municipio e a igreja pelo evento e comemoraçao do dia da biblia. No mesmo momento, reforçou quanto a educação do município e do estado, a ausencia de preparação dos jovens para o ENEM, e valorização da educaçao aos jovens. O verador Luizinho, pediu atenção da Prefeitura e ao departamento de obras a manutenção nas vias rurais principalmente na estrada dos Agudos. A vereadora Roberta manifestou-se em agradecimentos e apoio aos presentes e demais colegas vereadores. O vereador Tiãozinho agradeceu a presença de todos, reforço quanto a impessoalidade de tratamento aplicado pelos servidores, reforçou quanto a atençao da prefeitura nos agendamentos dos atendimentos médicos e consultas. O Vereador Willian questiounou sobre as atuações da Secretaria de saude, a disposnibilidade e satisfação da Secretária de saude, informou quanto a necessidade de aprimorar o treinamento e disponibilidade dos servidores e funcionarios da saude, necessitando assim de mais disponibilidade e acesso aos minicipes. Ao vereador Carlos Cesar Cintra, manifestou-se quanto as questões da educação, pela falta de aulas e professores. com a palavra, para finalizar o Presidente exaustou quanto a necessidade da comemoração do dia da Biblica celebrado sempre no segundo domingo de novembro, sendo de grande importância para os jovens terem conciência religiosa. Agradesceu a Secretária Eliane do Cras pela atenção que tem dado a sociedade e a população mais carente. quanto a saude, manifestou-se o seu apreõ e apoio quanto aos atos da Secretária de Saude, que vem desenvolvendo um grande trabalho no município, todavia, manifestou o seu descontentamento por alguns atos dos servidores do departamento de saude.
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