Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/12/2025 - 19:05
Encerramento: 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Nilson Martins / SD
Vice-Presidente: Luizinho Cândido / PL
Primeiro-Secretário: César Cintra (Do Parada) / SLD
Segundo-Secretário: Willian Dias / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 19ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência a Ata foi aprovada por unanimidade. 

LEITURA REQUERIMENTOS:

Não haviam requerimentos pautados para a presente sessão.

LEITURA DE MOÇÕES:

Leitura da Moção de Aplausos nº 002/2025 –  Realizada a leitura da Moção de Aplausos nº 002/2025, de autoria desta Casa Legislativa, em homenagem ao Professor de Basquete Fernando Albino de Paula. O orador Maikon Silva procedeu à leitura do histórico de trabalho e do desenvolvimento das atividades desempenhadas pelo homenageado, destacando sua relevante contribuição junto aos jovens e estudantes do Município de Claraval. A Câmara Municipal de Claraval consignou a homenagem em reconhecimento a todo o trabalho desenvolvido, pautado no exemplo de cidadania, amor ao próximo, ética e comprometimento.

Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes:

Pelo Presidente, foi determinada a abertura do processo de eleição para a composição da Mesa Diretora da Legislatura referente ao ano de 2026, esclarecendo que a votação seria pública e nominal. Em seguida, procedeu-se à convocação nominal de todos os Vereadores para dar início à votação para o cargo de Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 2026, apurando-se o total de 09 (nove) votos, sendo eleito para o cargo o Vereador Carlos Cesar Cintra.

Na sequência, foi iniciada a votação para o cargo de Vice-Presidente, com a convocação nominal de todos os Vereadores, os quais votaram, por unanimidade, elegendo o Vereador Sebastião da Silva Cintra.

Prosseguindo, procedeu-se à votação para o cargo de Primeiro Secretário, mediante votação nominal e unânime, sendo eleito o Vereador Nilson Martins da Silva.

Por fim, realizou-se a votação para o cargo de Segundo(a) Secretário(a), com a convocação nominal dos Vereadores, sendo a Vereadora Roberta Moreira de Freitas eleita por unanimidade, com 09 (nove) votos.

Dando continuidade aos trabalhos, foram desiginados e eleitos os membros das comissões permamentes, sendo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, Presidente: Honoroalde Carrijo Silveiro e membros os Vereadores Wilian Dias da Fonseca e Gabriela Ananda Neves Borges.  COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, Presidente: Luis Cristino Borges e membros as Vereaoras Gabriela Ananda Neves Borges e Roberta Moreira de Freitas Cintra. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Presidente: Roberta Moreira de Freitas Cintra e membros os Vereadores Carlos Pires de Lima e Willian Dias Cunha da Fonseca. COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO,CULTURA, ASSISTENCIA SOCIAL, LAZER E TURISMO, Presidente: Willian Dias Cunha da Fonseca e membros os Vereadores Luis Cristino Borges e Carlos Pires de Lima. 

ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES:

Foi dada a palavra a todos os vereadores conforme a gravação  e link em anexo https://www.youtube.com/watch?v=OVJYXAr6-Vs&t=3505s.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Treinador Fernando Albino de Paula, em reconhecimento ao seu destacado trabalho à frente do basquete local e pela relevante contribuição ao desenvolvimento esportivo de nossa comunidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Pires (Carioca) / AV
César Cintra (Do Parada) / SLD
Gabriela Ananda / MDB
Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV
Luizinho Cândido / PL
Nilson Martins / SD
Roberta Freitas / SD
Tiãozinho Do Bar / UNIÃO
Willian Dias / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
APROVADA
2 - MOÇÃO DE APLAUSOS nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Claraval - MDC
O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Treinador Fernando Albino de Paula, em reconhecimento ao seu destacado trabalho à frente do basquete local e pela relevante contribuição ao desenvolvimento esportivo de nossa comunidade.
APROVADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
  • Carlos Pires (Carioca) - Sim
  • César Cintra (Do Parada) - Sim
  • Gabriela Ananda - Sim
  • Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) - Sim
  • Luizinho Cândido - Sim
  • Nilson Martins - Não Votou
  • Roberta Freitas - Sim
  • Tiãozinho Do Bar - Sim
  • Willian Dias - Sim



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