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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias. </p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 3ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p><strong> REQUERIMENTO DE Nº 052/2025</strong> - Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei complementar nº007/2025 <strong>do Poder Executivo Municipal, </strong><strong>urgência Especial para apreciação</strong>. </p>
LEITURA PARECERES
<p>Dispensada a leitura pelo plenário.</p>
LEITURA DE PROJETOS
<p> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 2025 QUE "<strong>Altera a Legislação Tributária Municipal, o Código Tributário (Lei Municipal nº 810 de 16 de dezembro de 1997) atendendo a Lei Federal n.o 116/2003, alterada pela LC nº 175/2020, e da outras providências</strong>."</p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES