Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Claraval
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização das leituras regimentais obrigatórias.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da reunião anterior, 20ª Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por unanimidade. </p>
LEITURA REQUERIMENTOS
<p><strong>Leitura do</strong> <strong>REQUERIMENTO DE Nº 002/2026<br></strong>Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº002/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. <strong> <br></strong></p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>Leitura do REQUERIMENTO DE Nº 003/2026 <br></strong>O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do motivo pelo qual não foram finalizadas as obras de construção de calçadas, realizadas por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira.<strong><br></strong></p>
LEITURA PARECERES
<p>Conforme deliberação do Plenário, foi determinada a dispensa de leitura dos pareceres.</p>
LEITURA DE PROJETOS
<p>Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2026<br>Que <strong>"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."</strong></p> <p> </p> <p>Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 03/2026 <br><strong>Que "Dispõe sobre a Autorização para Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e dá outras Providências."</strong></p> <p> </p> <p>Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 04/2026 <br>Que <strong>“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E </strong><strong>VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</strong></p> <p> </p> <p>Leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2026<br>Que <strong>“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</strong></p> <p> </p>
LEITURA DAS INDICAÇÕES
LEITURA DE MOÇÕES
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
TRIBUNA LIVRE
Eleições da Mesa Diretora e Comissões Permanentes
ABERTURA DA PALAVRA AOS VEREADORES
<p>O Vereador Carlos Pires manifestou-se a respeito da emenda impositiva por ele destinada aos moradores do Bairro Bertolinos, esclarecendo que, em razão da não apresentação da documentação necessária dentro do prazo hábil, os beneficiários não puderam usufruir do valor destinado, o qual acabou sendo remanejado, a critério do Prefeito Municipal, para outras instituições. Na sequência, a Vereadora Gabriela manifestou seu apoio à Instituição Casa da Sopa de Claraval, informando que envidará esforços para a obtenção de maiores recursos destinados à referida entidade, tendo em vista o relevante trabalho social por ela desenvolvido. Ao final, agradeceu a presença de todos. Em seguida, o Vereador Honoroalde apresentou indicação verbal solicitando a manutenção da estrada João/José até a região das Posses, com extensão a toda a zona rural do Município de Claraval, em razão das condições precárias agravadas pelas chuvas, especialmente para garantir melhores condições ao transporte escolar e aos demais munícipes. O Vereador Luís Cristino Borges ressaltou a importância da correta destinação das emendas parlamentares e impositivas às instituições sociais do Município de Claraval. A Vereadora Roberta declarou seu apoio à Instituição Casa da Sopa de Claraval. O Vereador Sebastião agradeceu a presença de todos e exaltou o trabalho desenvolvido pelos colaboradores e integrantes da Instituição Casa da Sopa, destacando o empenho na busca por novos recursos. Ressaltou, ainda, a necessidade de o Clube Hípico estabelecer novas políticas sociais em benefício do Município e da população carente, por meio de ações como arrecadação de alimentos, entre outras iniciativas. O Vereador Willian Dias manifestou preocupação com a situação da Casa da Sopa do Município, solicitando maior transparência por parte do Poder Executivo quanto aos repasses de recursos municipais, bem como informou que irá se dedicar à busca de novos recursos para auxiliar a instituição. O Vereador Nilson Martins saudou a todos e manifestou seu apoio à possibilidade de remanejamento das emendas impositivas para a Casa da Sopa, colocando-se em união com os demais vereadores interessados. A Diretoria da Casa da Sopa, em resposta a questionamento do Vereador, informou que não recebeu as emendas parlamentares oriundas de deputados referentes ao exercício de 2025. Foi apresentada, ainda, indicação verbal solicitando, com urgência, a implantação de lombadas na Avenida Brasil, visando à redução da velocidade e à prevenção de acidentes. Também foi solicitada atenção especial às estradas rurais, em especial à região do Taguaril. Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos, parabenizou a Polícia Militar pela presença e segurança durante a sessão, e manifestou apoio à indicação do Vereador Nilson Martins quanto à implantação de lombadas na entrada da cidade para redução da velocidade da via. Informou, ainda, que a próxima sessão, em razão do feriado de Carnaval, será transferida para o dia 19 de fevereiro, às 19h.</p>
